Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 1729 Nº 0041006-76.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria Lucia Silva Itho - Apelante: Luiz Alberto Moreira de Castilho - Apelante: José Mauricio Sbruzzi - Apelante: Cleide Alves de Paula - Apelante: Rosaria Maria Grasso Rodrigues Simões - Apelante: Jose Rodrigues Simões - Apelante: Ed

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Fls. 381/383: ficam as partes cientificadas da juntada aos autos das guias de depósito dos valores penhorados via BacenJud.2. Fica a Caixa Econômica Federal intimada para apresentar os requerimentos cabíveis, no prazo de 10 dias, para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento dos autos. 3. Na ausência de manifestação, remeta a Secretaria os autos ao arquivo (baixa-findo retorno), sem necessidade de nova intimação das partes.Publique-se. 0009067-37.1999.403.6100 (1999.61.0

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VALERIA GOMES FERREIRA) X VALTER ANTONIO LIMA SANTOS X UNIAO FEDERAL X JOSE ROGERIO LUIZ X UNIAO FEDERAL X CARLA SERRASQUEIRO BALLINI X UNIAO FEDERAL X JOAO JOSE DE SOUZA PRADO X UNIAO FEDERAL X JOSE NICOLA BALLINI X UNIAO FEDERAL X JOSE LIGUORI X UNIAO FEDERAL X REINALDO MONTEIRO X UNIAO FEDERAL X HOSPITAL CARLOS CHAGAS S/A X UNIAO FEDERAL(SP090576 - ROMUALDO GALVAO DIAS) 1. Fls. 328/329: não conheço do pedido dos exequentes de atualização dos valores que são objeto das requisições de pa

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VALERIA GOMES FERREIRA) X VALTER ANTONIO LIMA SANTOS X UNIAO FEDERAL X JOSE ROGERIO LUIZ X UNIAO FEDERAL X CARLA SERRASQUEIRO BALLINI X UNIAO FEDERAL X JOAO JOSE DE SOUZA PRADO X UNIAO FEDERAL X JOSE NICOLA BALLINI X UNIAO FEDERAL X JOSE LIGUORI X UNIAO FEDERAL X REINALDO MONTEIRO X UNIAO FEDERAL X HOSPITAL CARLOS CHAGAS S/A X UNIAO FEDERAL(SP090576 - ROMUALDO GALVAO DIAS) 1. Fls. 328/329: não conheço do pedido dos exequentes de atualização dos valores que são objeto das requisições de pa

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

valores a deduzir da base de cálculo do imposto de renda, nos termos dos artigos 4º e 5º da Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011, a saber, 36% dos honorários advocatícios contratuais destacados (R$ 523.490,56), bem como a data da última intimação da União, para os fins do artigo 100, 9º e 10, da Constituição Federal, 06.09.2012 (fl. 1361), nos termos do item 8 supra.Também deve constar como valor total da execução, apenas para fins informativos, R$ 2.019.565,67, para setembro

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3.º, da Lei 9.430/1996. O 1.º do artigo 161 do Código Tributário Nacional, que estabelecia juros moratórios de 1% ao mês, foi revogado (REsp 694.116/RJ, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 12/08/2008, DJe 26/08/2008; REsp 858.011/SP, Rel. Ministra DENISE ARRUDA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 13/05/2008, DJe 26/05/2008).Para maior clareza, o dispositivo da sentença passa a ser exclusivamente este:Decreto a extinção do processo sem resolução do mérito, por aus�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3.º, da Lei 9.430/1996. O 1.º do artigo 161 do Código Tributário Nacional, que estabelecia juros moratórios de 1% ao mês, foi revogado (REsp 694.116/RJ, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 12/08/2008, DJe 26/08/2008; REsp 858.011/SP, Rel. Ministra DENISE ARRUDA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 13/05/2008, DJe 26/05/2008).Para maior clareza, o dispositivo da sentença passa a ser exclusivamente este:Decreto a extinção do processo sem resolução do mérito, por aus�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

valores a deduzir da base de cálculo do imposto de renda, nos termos dos artigos 4º e 5º da Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011, a saber, 36% dos honorários advocatícios contratuais destacados (R$ 523.490,56), bem como a data da última intimação da União, para os fins do artigo 100, 9º e 10, da Constituição Federal, 06.09.2012 (fl. 1361), nos termos do item 8 supra.Também deve constar como valor total da execução, apenas para fins informativos, R$ 2.019.565,67, para setembro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2433 REQTE : SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO ADVOGADO : 368869/SP - Leandro Augusto Alves da Silva REQDA : Maria Helena Gianotti de Bueno VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1048799-16.2017.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Solange Silva Santos ADVOGADO : 385452/SP - Luiz Cláu

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ficam as partes intimadas para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a minuta expedida. Não havendo oposição, retornem os autos para transmissão do RPV, aguardando-se em Secretaria o efetivo pagamento. Publique-se. Intime-se. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0020372-18.1999.403.6100 (1999.61.00.020372-2) - NILCE HOFFMANN PALMIERI X CLEMENTINO FALOPPA X JOSE CARLOS PALMIERI X OSORIA GONCALVES AGRELLA X NELSON PEDRO DE OLIVEIRA(SP260450 - SANDRA BENTO FERNANDES CAMARGO) X CAIXA ECONOMICA FE