Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AGRAVADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, DRA. CLÁUDIA MARQUES BATTAGIN. ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Assinatura AGRAVADO ADVOGADO 5976 MAISON LOUISE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CLAUDIO MELO DA SILVA(OAB: 282523/SP) NILCE DE CARVALHO QUELHAS RACHID CLAUDIO MELO DA SILVA(OAB: 282523/SP) SILVIA QUELHAS RACHID CLAUDIO MELO DA SILVA(OAB: 282523/SP) Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 64041 Avenida Nossa Senhora de Fátima, 3000, 3º Andar, Vila Israel, AMERICANA - SP - CEP: 13478-540 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TEL.: (19) 34684476 - EMAIL: [email protected] Fundamentação PROCESSO: 0010289-80.2019.5.15.0099 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Processo: 0012548-58.2013.5.15.0099 AUTOR: DEJAIR ASSI 1º RÉU: M

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MAISON LOUISE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CLAUDIO MELO DA SILVA(OAB: 282523/SP) NILCE DE CARVALHO QUELHAS RACHID CLAUDIO MELO DA SILVA(OAB: 282523/SP) SILVIA QUELHAS RACHID CLAUDIO MELO DA SILVA(OAB: 282523/SP) 5973 Três são os agravos peticionados O exequente busca assegurar os reflexos das condenações relativas

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Assinatura 5983 CLAUDIO MELO DA SILVA(OAB: 282523/SP) SILVIA QUELHAS RACHID CLAUDIO MELO DA SILVA(OAB: 282523/SP) Intimado(s)/Citado(s): - SILVIA QUELHAS RACHID LUÍS HENRIQUE RAFAEL DESEMBARGADOR RELATOR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Votos Revisores PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CAMPINAS/SP, 28 de maio de 2021. GISELA FRANCA DA COSTA Ide

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Relator. AGRAVADO Votação Unânime. Composição:Exmos. Srs. Desembargadores LUÍS HENRIQUE ADVOGADO RAFAEL (Presidente e Relator), JOÃO BATISTA MARTINS CESAR, e Exma. Sra. Juíza LAURA BITTENCOURT FERREIRA AGRAVADO RODRIGUES. ADVOGADO Ministério Público do Trabalho: Exmo.(a) Sr.(a) Procurador(a) AGRAVADO ADVOGADO Ciente. 5969 RAFAEL GONZAGA DE AZEVEDO(OAB:

Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região REHGS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE PAPEL EIRELI AMANDA MOREIRA JOAQUIM(OAB: 173729/SP) CONTIS PORTIFOLIO INC MAITTRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATO DE PAPEL S/A. AMANDA MOREIRA JOAQUIM(OAB: 173729/SP) NILCE DE CARVALHO QUELHAS RACHID AMANDA MOREIRA JOAQUIM(OAB: 173729/SP) RAQUEL QUELHAS RACHID AMANDA M

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 AGRAVADO Duração do Trabalho / Adicional Noturno. O v. acórdão afirmou que a decisão condenatória transitada em ADVOGADO julgado estipula que "a hora noturna do trabalhador deve ser ADVOGADO acrescida de 20%, no mínimo, observando-se os adicionais praticados pela reclamada na constância do vínculo laboral quando AGRAVADO ADVOGADO mais benéficos". Assim, para tal

Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 ADVOGADO mora de 1% ao mês, assim como devem ser mantidas e executadas as sentenças transitadas em julgado que expressamente adotaram, AGRAVANTE na sua fundamentação ou no dispositivo, a TR (ou o IPCA-E) e os ADVOGADO juros de mora de 1% ao mês; ADVOGADO (ii) os processos em curso que estejam sobrestados na fase de AGRAVADO conhecimento, independentemente de estarem

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO o retorno dos autos à Vara do Trabalho para a abertura do prazo previsto no art. 884 da CLT, nos termos da fundamentação. AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO Em sessão virtual realizada em 08/07/2021, A C O R D A M os ADVOGADO Magistrados da 11ª Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional ADVOGADO do Trabalho da Décima Quinta Região em j

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 8130 participam de um grupo econômico denominado CELUCAT. Dentre elas e/ou a reunião destas para lesar direitos laborais a que alude o as irregularidades apontadas, destaque-se a suposta remessa de art. 9º, da CLT c/c art. 942, parágrafo único do CC/2002 (CLT, art. valores para paraísos fiscais, notadamente, Panamá (através da 8º, parágrafo único). empresa Di