Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Maio de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020. REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 143/2020. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação excepcional de Leitos Temporários de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), destinados ao tratamento de pacientes rela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Maio de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020. REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 143/2020. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação excepcional de Leitos Temporários de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), destinados ao tratamento de pacientes rela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Maio de 2020 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7. DISPOSIÇÕES GERAIS 7.1. Os casos omissos serão decididos pela Comissão Eleitoral. 7.2. A inscrição na presente eleição implica a aceitação tácita das normas deste Edital e da legislação pertinente. 7.3. Eventuais irregularidades relacionadas aos requisitos de inscrição e participação, constatadas a qualquer tempo, implicarão a desclassificação do candidato a qualquer tempo. 7.4. As opini

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Maio de 2020 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7. DISPOSIÇÕES GERAIS 7.1. Os casos omissos serão decididos pela Comissão Eleitoral. 7.2. A inscrição na presente eleição implica a aceitação tácita das normas deste Edital e da legislação pertinente. 7.3. Eventuais irregularidades relacionadas aos requisitos de inscrição e participação, constatadas a qualquer tempo, implicarão a desclassificação do candidato a qualquer tempo. 7.4. As opini

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo com módulos frequência e web, para até 1.500 registros ativos, sem limite de estações de trabalho, versão cliente/servidor, pelo período de 12 (doze) meses, no valor total de R$ 19.070,04 (dezenove mil, setenta reais e quatro centavos). Belo Horizonte, 22 de maio de 2020. Ladimir Lourenço dos Santos Freitas – Diretor - Diretoria Técnica. Rodrigo Antônio de Paiva - Diretor-Presidente – Presidência. 3 cm -25 1357905 - 1 EXTRATO DO TERMO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO Extrato: 4° Termo Aditivo do Contrato: 9043204/15. Contratada: E. Tamussino & Cia Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 22/10/19 a 21/10/20. Valor: R$11.733,15. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 0 50 1. Base: Art. 57, inc. I e §2° 65, II da Lei 8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca - Diretor e Fabiola S. de Souza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 02 de Junho de 2020 Diário do Executivo respiratória. Os cuidados ofertados pelos SAD são usualmente pautados no atendimento multiprofissional e dependentes de poucos equipamentos. O paciente pode contar ainda com atendimento em reabilitação através da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. Esta Rede busca ampliar o acesso e qualificar o atendimento às pessoas com deficiência temporária ou permanente, progressiva, regressiva, ou estável; intermitente ou cont�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo com módulos frequência e web, para até 1.500 registros ativos, sem limite de estações de trabalho, versão cliente/servidor, pelo período de 12 (doze) meses, no valor total de R$ 19.070,04 (dezenove mil, setenta reais e quatro centavos). Belo Horizonte, 22 de maio de 2020. Ladimir Lourenço dos Santos Freitas – Diretor - Diretoria Técnica. Rodrigo Antônio de Paiva - Diretor-Presidente – Presidência. 3 cm -25 1357905 - 1 EXTRATO DO TERMO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 02 de Junho de 2020 Diário do Executivo respiratória. Os cuidados ofertados pelos SAD são usualmente pautados no atendimento multiprofissional e dependentes de poucos equipamentos. O paciente pode contar ainda com atendimento em reabilitação através da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. Esta Rede busca ampliar o acesso e qualificar o atendimento às pessoas com deficiência temporária ou permanente, progressiva, regressiva, ou estável; intermitente ou cont�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO Extrato: 4° Termo Aditivo do Contrato: 9043204/15. Contratada: E. Tamussino & Cia Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 22/10/19 a 21/10/20. Valor: R$11.733,15. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 0 50 1. Base: Art. 57, inc. I e §2° 65, II da Lei 8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca - Diretor e Fabiola S. de Souza