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1425/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 São Paulo - Sabesp Advogado(a)(s): Marco Antônio da Silva (SP 108505) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 06/09/2013; recurso apresentado em 11/09/2013). Regular a representação processual. Dispensado o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Cerceamento de Defesa. Prejudi
3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 169c0f6 1681 NEGO seguimento aorecurso de revista. proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA /leg/52216 RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de setembro de 2022. EDITH MARIA CORREA TOURINHO Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1.MINISTÉRIO PÚBLICO DO Primeira Região Recorrente(s): TRABALHO Recorrido(a)(
3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 1682 RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE INTIMAÇÃO SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO / ENTE PÚBLICO. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0999bd0 Alegação(ões): proferida nos autos. - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 331, item V doTribunal Superior RECURSO DE REVISTA do Trabalho. - violação do(s) artigo 37, caput; artigo 37, §6
3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 3749 direitos cedidos, solicite-se ao MM. Juízo Deprecado que intime a Intimado(s)/Citado(s): referida cessionária e seu eventual cônjuge/companheiro(a), dando- - RODRIGO HENRIQUE DE ARAUJO lhes ciência da penhora e avaliação, dos documentos que acompanham a carta precatória e de que têm o prazo legal para PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO tomarem as providências
3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 2035 Em 24/01/2013, na forma da p. 71 do ID 4bb00d5, em 1,85185185…%) do imóvel, em prejuízo da execução que se desconsideração da personalidade jurídica, foram incluídos os processa no presente feito. sócios, 2.º e 3.º Executados, oportunidade em que 1.ª Executada foi Por outro lado, a mera leitura do documento com ID b274999 não incluída no BNDT, com c
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 508 901 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. X F & R ENGENHARIA LTDA. - Aguardando Publicação-Deverá o exequente retirar carta precatória de citação expedida para citação da ré, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo, na forma do artigo 267, inciso IV do Código de Processo Civil. Deverá pos
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2009 1057 nos autos da ação de EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado tendo em vista que inexiste interesse processual na interposição de recurso.. Suspendo a execução nos termos do artigo 792 do Código de Processo Civil. Tendo em vista o acordo, ora homologado, ex
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 846 FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 245779/SP), ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP) Processo 1004663-97.2014.8.26.0320 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Maria Cleusa Rodrigues Ferreira - Vistos. Expeça-se carta precatória ao INS
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2002 1204 - Banco Mercantil do Brasil Sa - Claudio Inocente Gallina - Vistas dos autos ao exequente para: manifestar-se acerca das respostas ao alvará de busca de endereço. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/ SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), FERNANDO ANTONIO FONTANETTI
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 848 1587 FILHO (OAB 164426/SP) Processo 0129392-12.2008.8.26.0002 (002.08.129392-1) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bmg S/A - Waldemir Barreto de Almeida - Ciência do ofício fls.100/102- 5º DP Guarulhos - ADV: EDUARDO RODRIGUES NETTO FIGUEIREDO (OAB 149066/SP) Processo 0129678-2