Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - TRINO FRIO ARMAZÉNS GERAIS LTDA Processo Nº RO-0000717-80.2015.5.06.0232 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MAYARD DE FRANCA SABOYA ALBUQUERQUE RECORRENTE EVERALDO LEON FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO JANE PINTO DE ARAUJO(OAB: 13041-D/PE) ADVOGADO JOAO LAURINDO DA SILVA NETO(OAB: 36084/PE) ADVOGADO JOAO BOSCO LAURINDO FILHO(OAB: 35346/PE) RECORRIDO COMPANHIA AGRO

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4289 intimado(s) por meio deste edital o(a) Autor(a), acima d05a610 PROFERIDO(A) NOS AUTOS EM EPÍGRAFE. nominado(s), através de seu(sua) advogado(a) também acima Deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação atentar para o referido(a), para: TOMAR CIÊNCIA DO(A) DECISÃO DE ID. N.º disposto na Lei 11.419/06, bem como a regulamentação da d05a610 PROFERIDO(A) NO

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180- Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 926 em outubro/2021, dois anos depois, não tendo sido provada nenhuma reclamação administrativa durante todo esse período. 4. A vedação do venire contra factum proprium, que é justamente a proibição do comportamento contraditório, é um corolário do Princípio da Boa-Fé Objetiva, um dos eixos norteadores do Direito Privado, não sendo admissível que o consum

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180- Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 928 Não assiste razão à Embargante. Com efeito, não há obscuridade, omissão, dúvida ou contradição a serem sanadas, nem quiçá erro material pendente de correção, nos termos do art. 48 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1.022 do CPC, mormente quando este Juízo expressamente afirmou não haver a Embargante demonstrado a correta entrega do referido produto ao Con

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180- Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 927 Advogado(s): BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA (OAB:BA21449), EMANUELA CAMPOS MOTA (OAB:BA22587), MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB:BA17476), SANDRA MARIA BADARO SALLES DE MENDONCA (OAB:BA3768), ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442) SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95, passo a decidir: Inicialmente inde�

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 noturna reduzida e as horas prorrogadas após as 05h00, com reflexos em DSR, férias com 1/3, 13º salário, aviso prévio, FGTS e multa de 40%; d) saldo de salário de agosto/2016 (31 dias), aviso prévio indenizado (33 dias), férias simples com 1/3, férias proporcionais com 1/3 (3/12), 13º salário proporcional (9/12), FGTS rescisório e multa de 40%; e) multas dos artigos

Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 CONCLUSÃO 3612 ACORDAM os magistrados da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão virtual de 19.11.2018 a 20.11.2018, por unanimidade, em conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Relator. Participaram da sessão de julgamento os Excelentíssimos Desembargador

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 6007 Justiça do Trabalho Processo nº.1002195-13.2016.5.02.0708 RECLAMANTE: SABRINA TATIUSE NEVES Tribunal Regional do Trabalho da 2ª. Região 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul RECLAMADO: RESULTA INTELIGENCIA DE NEGOCIOS LTDA. Processo nº.1002195-13.2016.5.02.0708 RECLAMANTE: SABRINA TATIUSE NEVES DESTINATÁRIO: SABRINA TATIUSE NEVES RECLAMADO: RESULTA IN

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 27351 posterior, porquanto, nessa hipótese, se executa a obrigação Intimado(s)/Citado(s): específica constante no novo título judicial ou a falência é - NERIVALDO ALVES DA SILVA - ZIHUATANEJO DO BRASIL ACUCAR E ALCOOL S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL decretada, caso em que o credor, igualmente, deverá habilitar seu crédito no juízo universal. 4. Recurso especial prov

Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região H M 29 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA ALEXANDRE ICIBACI MARROCOS ALMEIDA(OAB: 212080/SP) ADVOGADO 3007 COMISSÁO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA A falta de submissão do conflito às comissões de conciliações Intimado(s)/Citado(s): prévias não obsta o acesso à Justiça garantido constitucionalmente, - D.S.A. - SERVICOS TERCEIRIZADOS DE PORTARIA LTDA. - H M 29