Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 24 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº.1.302 /2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 24 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº.1.302 /2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Diário do Executivo quinquênio de exercício, a partir de 10/08/17;Muzambinho – EE Prof Salatiel de Almeida, MaSP 379670-3-2, Carlos Roberto Batista, PEB3/ IIIP, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/17;MaSP 872240-7-3, Renata Benjamim Abreu Santos, PEB1/ IA, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17. FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 306/2017 Concede Três Meses de Féri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Diário do Executivo nos termos do Art. 40, Parágrafo 1º, Inciso I da Constituição Federal/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea A, parágrafo 2º, Inciso III, da Lei Complementar nº 64/02, c/c Art. 1º, Parágrafo 4º da Lei Complementar n° 138/16 e Art. 2º, Parágrafo 4º do Decreto nº 47.000/16, a proventos integrais correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA COMUNICAÇÃO : 3870/2016 REGIONAL : Passos Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Carla Padua Form

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Diário do Executivo Elizabete Aparecida Ferreira – PEB – 1 - Caratinga - 3 - 10/05/2018 A 12/05/2018 - 158.I, 09737610 Elizabete Aparecida Ferreira – PEB – 3 - Caratinga - 3 - 10/05/2018 A 12/05/2018 - 158.I, 10089712 Sebastiao Alves de Alcantara Junior – PEB – 1 - Caratinga - 17 - 09/05/2018 A 25/05/2018 - 158.I, 10535037 Alexsandro da Silva – PEB – 1 - Ubaporanga - 4 - 07/05/2018 A 10/05/2018 - 158.I, 10617074 Luzia Natalina Rufino – PE