Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 3984 DA SILVA GUIMARAES Representante(s): OAB 19735 - BRUNO ALEX SILVA DE AQUINO (ADVOGADO) VITIMA:O. E. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Representante(s): BRUNO BECKEMBAUER SANCHES DAMASCENO (PROMOTOR(A)) . DESPACHO: 1. Considerando o pronunciamento ministerial nas fls. 62/63 dos autos, dou prosseguimento ao feito. 2. Torno sem efeito a determina??o contida no item 02 da decis?o de fls. 59. 3. Di

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 1100 POSTERIORES ? IRREGULARIDADE. SAZONALIDADE DO CONSUMO. ABUSIVIDADE NA COBRAN?A. 1. A??o de cobran?a ajuizada por concession?ria do servi?o p?blico de energia el?trica contra consumidor fundada em alegada fraude no medidor de consumo de energia el?trica, o que teria levado ao pagamento de valores inferiores ao que efetivamente consumido pela unidade consumidora. 2. Aplica??o do C?digo de Defesa do C

Seção III ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 SO I, DA LEI N. 12.403/11, QUAL SEJA: 1 O COMPARECIMENTO, ATE O D IA 10 DE CADA MES, EM JUIZO PARA INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS ATIVI DADES. COLHAM ASSINATURA EM TERMO DE COMPROMISSO DE COMPARECIMENT O A TODOS OS ATOS DO PROCESSO E CUMPRIMENTO DA MEDIDA IMPOSTA. IN TIMEM ADVERTINDO DE QUE, O DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGACOES IMPOSTAS IMPLICARA EM IMEDIATA DECRETACAO DE PRIS

Seção II ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1367 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/08/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/08/2013 âNIA, 07 DE AGOSTO DE 2013. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO TH NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 2600-40.1985.8.09.0051 ( 850026006 ) 0 BUSCA E APREENSAO BBBSELE GMS 4460 GO - ADAHYL RODRIGUES CHAVEIRO 6222 GO - MARIA DE FATIMA RABELO JACOMO 32826 GO - THIAGO CORDEIRO JÁCOMO 29924 GO - ALESSANDRA HARUMI WAKAY DA SILVA DE

Seção III ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 ORMOSA, 18 DE FEVEREIRO DE 2015. MARINA CARDOSO BUCHDID JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO : 419205-79.2006.8.09.0044 ( 200604192058 ) : 5135 : ANULATORIA : ANTONIO BERNARDES BATISTA RAILDE FARAH BAPTISTA VANDERELI BERNADES MARIA MONSTROMORO BAPTISTA JOSE MACHADO FILHO DIVA DE OLIVEIRA MACHADO REQUERENTE : HENRIQUE ANTONIO VIEIRA IZABEL DA CO

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 1099 Nogueira, Julgado em: 26-11-2019) AGRAVO INTERNO. APELA??O C?VEL. DIREITO P?BLICO N?O ESPECIFICADO. FORNECIMENTO DE ENERGIA EL?TRICA. COBRAN?A POR RECUPERA??O DE CONSUMO EM VIRTUDE DE IRREGULARIDADE NO MEDIDOR. A??O DECLARAT?RIA DE INEXIST?NCIA DE D?VIDA CUMULADA COM INDENIZA??O POR DANOS MORAIS. RECONVEN??O. INCID?NCIA DAS DISPOSI??ES DO C?DIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. RELA??O DE CONSUMO. RESOLU??

Diário da Justiça ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7096/2021 - Terça-feira, 9 de Março de 2021 1145 Francisco Vildon Jos? Valente. un?nime, DJe 20.02.2017)??. ``TJMG-0763723) APELA??O C?VEL USUCAPI?O - REQUISITOS - ANIMUS DOMINI - N?O CONFIGURADO - AUS?NCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. A usucapi?o ? uma das formas origin?rias de aquisi??o da propriedade im?vel pela qual o interessado poder? adquirir o dom?nio do bem quando cumpridos os requisitos legais estabelecidos pelo C?digo Civil Brasileiro. A ocupa??

Seção I ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1530 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/04/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/04/2014 ================================================================================ 1A CAMARA CIVEL # INTIMACAO AS PARTES N.77/2014 ================================================================================ 1 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : 73258-32.2014.8.09.0000(201490732586) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DES. AMELIA MARTINS DE ARAUJO IMPETRANTE(S) : WILTON MENDES

Seção III ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/04/2017 NR. NOTAS : 15 COMARCA DE NEROPOLIS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ALEXANDRE ANDRADE CAVALCANTE DE CASTRO JUIZ DE DIREITO : LUCIA DO PERPETUO SOCORRO CARRIJO COSTA =================================================

Seção II ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/01/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/01/2013 DIVINO EURIPEDES GONCALVES OLVANDI BRAZ ROCHA REQUERIDO : DIRETORIA DO PONTO DE TAXI DA RODOVIARIA JOAO BATISTA NUNES ADV REQTE : 13530 GO - MARCIENE MENDONCA DE REZENDE ADV REQDO : 10876 GO - ANTONIO CARLOS PIMENTEL DESPACHO : EXPEçA-SE ALVARá PARA LEVANTAMENTO DA IMPORTâNCIA DEPOSITADA, DE VIDAMENTE CORRIGIDA ATé A DATA DO SEU EFETIVO SAQUE, EM NOME DA A DVOGADA DR