Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 Processo Nº ATOrd-0000282-56.2013.5.10.0009 RECLAMANTE NAIRA ALICIA LACERDA FLORES ADVOGADO PEDRO MAHIN ARAUJO TRINDADE(OAB: 34133/DF) ADVOGADO ELVISSON PEREIRA JACOBINA JUNIOR(OAB: 49088/DF) ADVOGADO RAQUEL DE CASTILHO(OAB: 29301/DF) ADVOGADO RAQUEL CRISTINA RIEGER(OAB: 15558/DF) ADVOGADO MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO(OAB: 13811/DF) ADVOGADO LUCIANA MARTINS BARBOSA(OAB: 1245

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 7072 CERTIFICO e dou fé que os prazos e o atendimento externo estão digitalizado/gerado pelo TRT10ª Região e enviado eletronicamente suspensos no período de 9 a 18 de maio de 2018, em razão da ao Colendo TST para julgamento do recurso conforme certidão. Era inspeção ordinária realizada na 9ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, o que tinha a certificar. conforme d

Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 Com o trânsito em julgado desta decisão, atualize-se a conta dê-se 962 BRASILIA/DF, 15 de outubro de 2020. início à execução. Intimem-se. FERNANDO GABRIELE BERNARDES Juiz do Trabalho Titular FERNANDO GABRIELE BERNARDES Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000282-56.2013.5.10.0009 RECLAMANTE NAIRA ALICIA LACERDA FLORES ADVOGADO PEDRO MAHIN ARAUJO TRINDADE(OAB

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 679 Vistos. Intime-se os herdeiros Srs. ROBÉRIO ANTUNES SIMIONATO e Arbitro os honorários periciais em R$ 7.500,00. ANTONIO CÉSAR ANTUNES SIMIONATO via e-CARTA para o Concedo vista às partes pelo prazo comum de oito dias, para pagamento do débito atualizado no prazo de 5 dias, sob pena de impugnação fundamentada à conta de liquidação, com a indicação execu�

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 1223 petição inicial, para condenar a reclamada a pagar à reclamante, calculadas sobre R$ 30.000,00 (trinta mil reais), valor ora arbitrado com o trânsito em julgado desta sentença, as parcelas deferidas para este fim, a serem recolhidas no prazo legal. nos itens supra, além de promover-lhe a baixa na CTPS, Intimem-se as partes. observados os comandos da fundame

Judiciário ● 16/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1474/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Relator Revisor Recorrente Advogado Recorrido Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Desembargador - DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO Juiz - ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos Agnaldo Nunes da Silva(OAB: 11336N/DF) Maria Emilia da Costa Juliano Ricardo de Vasconcellos Costa Couto(OAB: 13802-N/DF) Decisão: por unanimidade aprovar o relatório, rejeitar a preliminar de n

Judiciário ● 05/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1488/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Junho de 2014 53 DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores da egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em sessão realizada na data e nos termos da respectiva certidão de julgamento, aprovar o relatório, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ementa aprovada. Numeração Antiga: 00282

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 ADVOGADO ELVISSON PEREIRA JACOBINA JUNIOR(OAB: 49088/DF) RAQUEL DE CASTILHO(OAB: 29301/DF) RAQUEL CRISTINA RIEGER(OAB: 15558/DF) MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO(OAB: 13811/DF) LUCIANA MARTINS BARBOSA(OAB: 12453/DF) ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS LEONARDO SANTANA CALDAS(OAB: 12870/DF) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 1224 - PROSPERIDADE COMERCIO DE FE

Judiciário ● 15/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1473/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Brasília, sala de sessões (data do julgamento). Carmem Carina Rodrigues da Silva(OAB: 24733-N/DF) EMENTA: "IMPOSTO DE RENDA. BASE DE CÁLCULO. JUROS DE MORA. NÃO INTEGRAÇÃO. ART. 404 DO CCB. Os juros de mora decorrentes do inadimplemento de obrigação de pagamento em dinheiro não integram a base de cálculo do imposto de renda, independentemente da natureza jurídica da

Judiciário ● 04/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1449/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2014 Recorrido Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Os Mesmos Processo Nº RO-0000220-28.2013.5.10.0102 Complemento 2ª VARA DE TAGUATINGA/DF Relator Juiz - DENILSON BANDEIRA COELHO Revisor Desembargador - PEDRO LUIS VICENTIN FOLTRAN Recorrente Moveis Sao Domingos Ltda - Me Advogado Geraldo Rafael da Silva Júnior(OAB: 19305-N/DF) Recorrido Mauro Veloso de Almeida Advogado Horozimbo Alves Ferreira(OAB: 8353N/DF) Proce