Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6698/2019 - Sexta-feira, 12 de Julho de 2019 3AGRAVANTE: ERIC REIS MARTINS E SILVA 9 9ADVOGADO: HÉLIO JOÃO MARTINS E SILVA . 102 000140926200981400 51 AGRAVADO: COORDENADOR DA COMISSÃO DO CONCURSO DA ELETRONORTE 4AGRAVANTE: ESTADO DO PARÁ 0 0ADVOGADA: FERNANDA JORGE SEQUEIRA PROC ESTADO . 000358035200981400 51 AGRAVADO: NAILSON MOITA SILVA ADVOGADA: LILIAN DO SOCORRO DE SENA MONTEIRO ADV 000322279200981400 4AGRAVANTE: ESTADO DO PARÁ 51 0 1ADVOG

Diário da Justiça ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6776/2019 - Segunda-feira, 4 de Novembro de 2019 815 Henrique da Silva, Anderson Bentes da Silva, Dirceu de Araújo Gonçalves, Manoel de Jesus Feitosa Rodrigues, Márcio Antônio Teixeira Pinto, Marcos Júnior Feleol de Sousa, Marlisson Cardoso Azevedo, Wellington Jorge dos Santos Silva, Karleandro do Prado Campos, Robisson da Silva Serra, Jeremias Linhares do Nascimento, Jardison Santos Marques, Washington Esquerdo da Silva, Evandro Rodrigues Silva,

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6682/2019 - Terça-feira, 18 de Junho de 2019 1640 56.2009.8.14.0051. AÇÃO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA REQUERENTE: MARIA EUNICE CASTRO DA CONCEIÇÃO (ADV ROSA MONTE MACAMBIRA OAB/PA 4.971; RAIMUNDO NIVALDO DUARTE OAB/PA 3.233). REQUERIDO: MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA. R.H. I- Intima-se os causídicos habilitados para que, no prazo de 05 (cinco) dias apresentar ajustes sobre o valor a ser recebido. IIApós, conclusos Santarém/PA, 11 de Junho de 2019.

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6676/2019 - Segunda-feira, 10 de Junho de 2019 1405 ora deduzida resta robustecida por ocasião de julgamento realizado pelo Tribunal Pleno do Supremo Tribunal Federal, do Recurso em Habeas Corpus n° 80718/RS (Relator Ministro Ilmar Galvão - DJU 01.08,2003), onde se discutia questão similar à ora enfrentada. HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. CONSELHO DE SENTENÇA. DESCLASSIFICAÇÃO DA TENTATIVA DE HOMICÍDIO PARA LESÃO CORPORAL LEVE. COMPETÊNCIA. J

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6581/2019 - Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 1438 KATIA TOLENTINO GUSMAO DA SILVA (ADVOGADO) . Vistos, etc. 1. Cumpra-se o que requer a parte autora às fls. 201 e intime-se o executado para, em trinta dias, apresentar detalhes da localização do imóvel descrito no mandado de fls. 197; 2. Cabe lembrar que, de acordo com o CPC, as partes devem cooperar entre si para que se obtenha decisão justa e EFETIVA; Art. 6o Todos os sujeitos do processo dev

Diário Oficial ● 25/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.680  61 Quarta-feira, 25 DE AGOSTO DE 2021 CPF/INSCRIÇÃO NOME COMPLETO INSTITUIÇÃO DE ORIGEM NOTA COLOCAÇÃO SITUAÇÃO 007.187.252-39 DANIEL VERISSIMO COSTA FILHO PM 1000 1º/ Lugar CLASSIFICADO E APROVADO 727.566.402-04 DANIEL SILVA CARDOSO PM 960 2º/ Lugar CLASSIFICADO E APROVADO 800.286.082-91 ANDRÉ LUIS PEREIRA TEIXEIRA PM 960 3º/ Lugar CLASSIFICADO E APROVADO 909.760.612-87 ODAIR JOSÉ SILVA DE ARAUJO PM 960 4º Lugar CLASSIFI

Diário Oficial ● 12/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.308 PORTARIA Nº 797/2020 - GAB/SEMAS DE 10 DE AGOSTO DE 2020 Objetivo: Realizar procedimento de vistoria técnica em Plano de Manejo Florestal Sustentável. Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994. Origem: Itaituba/PA. Destino: Novo Progresso/PA. Período: 24 a 27/08/2020 – 03 e ½ diárias. Servidores: - 5926176 - ANDERSON FELIPE DA COSTA FREITAS (ASSESSOR ESPECIAL I) - 5949632 - GISELLI CASTILHO MORAES (TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE) Orde

Diário Oficial ● 02/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.167 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29, Inciso II da Lei 13.303/2016 c/c Art.2, § 2º do Decreto nº 2.314, de 27 de Dezembro de 2018, a saber: VALOR REFERÊNCIA TOTAL: R$ 54.467,00. VALOR NEGOCIADO TOTAL: R$ 26.226,40. ECONOMIA: R$ 28.240,60 DOTAÇÃO ORÇAMENTO: Elemento de Despesa: 3390-30 Fonte: 0661000000 Programa de Trabalho: 1297 – Manutenção de Gestão. Projeto Atividade: 8338C – Operacionalização das Ações Administrativas. Marituba (PA), 31 de Março de

Diário Oficial ● 01/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74  diário oficial Nº 34.687 Quarta-feira, 01 DE SETEMBRO DE 2021 53 889.715.542-15 FRANCINÉLIO DO CARMO DOS PRAZERES CARDOSO PM 640 CLASSIFICADO E APROVADO 93 889.396.422-87 MAURICIO CARMONA DE FIGUEIREDO PM 880 CLASSIFICADO E APROVADO 54 847.345.152-04 FRANCISCO CLAUDINEY SILVA MARQUES PM 720 CLASSIFICADO E APROVADO 94 997.455.342-34 MICHEL DALMACIO LOBO PM 600 CLASSIFICADO E APROVADO 55 838.768.122-91 GABRIEL ALVES DA SILVA PM 680 CLASSIFICADO E APROVADO

Diário Oficial ● 04/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33971 31 Quarta-feira, 04 DE SETEMBRO 2019 PORTARIA Nº 1385/2019 - GAB/SEMAS DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 Objetivo: Participar de reunião sobre o Fortalecimento da Normalização do Licenciamento Ambiental. Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994. Origem: Redenção/PA e Marabá/PA Destino: Belém/PA Período: 09/09 a 13/09/2019 - (04 e ½) diárias Servidor: -54196024/2 - JOSE CARLOS ABREU DA SILVA - (Coordenador de Núcleo) Ordenador: ANA ANDREA BRITO