Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REMOÇÃO – ATO Nº 16/2016 REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, devendo entrar em exercício no dia 01/02/ 2016, sem direito a prorrogação, os servidores: REMOÇÃO PARA MASP NOVA ERA JOÃO MONLEVADE 551.636-4 1.016.270-9 NOME Caio César Mattar de Carvalho Jeferson Paulo Souza CARGO ADM PEB1N PEB1A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues ATO N.º 2564/2018 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC n° 41/2003, ao servidor PAULO SERGIO MALHEIROS DOS SANTOS, Masp n.º 1034001-6, Professor de Educação Superior, Nível VII, Grau D, da Escola de Música, a partir de 03/12/2018. ATO N.º 2565/2018 CONCE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo 10 meses. MaSP 272694-1 Roberto Marcio Alves Pereira, PEBIII-P, cargo 01, aposentado em 29/09/2022, ref. ao saldo de 10 meses. MaSP 373488-6 Sergio Prado de Sousa, PEBIII-P, cargo 01, aposentado em 29/09/2022, ref. ao saldo de 06 meses. MaSP 962497-4, Terezinha Sousa Santos, PEBIII-H, cargo 01, aposentada em 29/09/2022, ref. ao saldo de 03 meses. MaSP 323289-9, Veralucia da Renovação Gomes, PEBIII-P, cargo 01, apose

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO - ATO Nº 10 / 2019 Anula o Ato nº 03/2019 de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. Eustáquio - 1571- Secretaria de estado de casa civil de relações interior, MaSP 320219-9, Rosangela França Reis Sette, PEBIL/DAD6, cargo 01, na parte em concedeu Adicional por Tempo de Serviço, public. em 30/8/2019, por motivo de concessão indevida. Fernando Henrique

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO - ATO Nº 10 / 2019 Anula o Ato nº 03/2019 de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. Eustáquio - 1571- Secretaria de estado de casa civil de relações interior, MaSP 320219-9, Rosangela França Reis Sette, PEBIL/DAD6, cargo 01, na parte em concedeu Adicional por Tempo de Serviço, public. em 30/8/2019, por motivo de concessão indevida. Fernando Henrique

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/14 RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: VALÃO/POTÉ – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 248761-9-01, Odete Stolzenburg dos Reis Costa, PEBTIA, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 08/00, publicado em 23/02/00: onde se lê: correspondente à carga horária média de 108 h/a mensais, leia-se: correspondente à carga

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Superior, Nível I, Grau A, do Instituto Superior de Educação Anísio Teixeira, o (a) servidor (a) ALINE VICENTINA SANTOS BARROSO, Masp nº 1107799-7, disciplina de Arte e Educação I/CMC – Arte I e II, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/02/2015 a 31/12/2015; Ato n.º 013/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de