Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 17 de Junho de 2014 Diário do Executivo 5/12/2009, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses e 07 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício e 05 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, ambos a partir de 30/6/2005 (data do exercício), leia-se: 08 meses e 07 dias referente ao 1º decênio a partir de 27/9/1994. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 118/2014 – Retifica no ato de férias-prêmio concessão, referente ao servidor: Liberdade: servidor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 26 de Agosto de 2014 Diário do Executivo SETE LAGOAS 141933 – EE Professora Elza Moreira Lopes MASP 962703-5, Carla Cristina Moura França, PEBIB - admissão 2, a contar de 13/08/2014. DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 1948 /2014 A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 1.812, de 22 de março de 2011 designa para o exercício da função de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

116 – terça-feira, 02 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 21/14 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22 de 25 de abril de 2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02 de julho de 2012, aos servidores: Água Boa - E E Adão Marques das Aleluias - Maria Aparecida Macedo de Assunção, MaSP 0280074-6, ATBIVJ - Adm. 1, por 01 mês referente a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Maio de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 30/10/2012, referente ao saldo de 08 meses e 24 dias; Minduri: masp 264.097-7, Maria Aparecida Ferreira, PEB4D adm 01, aposentada em 11/8/2010, referente ao saldo de 08 meses e 16 dias; Passa Quatro: masp 300.113-8, Margarida Maria do Rosário Pereira Moraes, PEB1J adm 01, aposentada em 11/12/2012, referente ao saldo de 05 meses. LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 04/2014 – Concede licença à gestante, nos te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 107/2014 – Retifica no ato de retificação de afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Passa Quatro: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 732.109-4, Agueda Marisa Carvalho Ferrão, PEB1A adm 01, no ato nº 86 publicado em 20/5/2014, por incorreção na proporcionalidade de dias, onde se lê: proporcional a 8804 dias, leia-se: proporcional a 8797 dias. RETIFICAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 02 de Março de 2016 Diário do Executivo observando o disposto na EC nº 70/2012, leia-se: afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista de comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Setembro de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13/9/1991, onde se lê: 2º biênio a partir de 3/3/1994, leia-se: 2º biênio a partir de 23/2/1994, onde se lê: 3º biênio a partir de 7/7/1996, leia-se: 3º biênio a partir de 30/6/1996. RETIFICAÇÃO – ATO N° 226/2016 – Retifica o ato de gratificação de incentivo à docência referente ao servidor: São Lourenço: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 333.483

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Maio de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 1/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Águas Vermelhas – EE. de Machado Mineiro, MaSP. 1.173.069-4, Maria Pereira Carlos, ASBIA adm. 1, a partir de 20/03/14; Pedra Azul – EE. Coronel Pacífico Faria, MaSP. 1.263.603-1, Jacqueline Rabelo Quadros, PEBIA adm. 1, a partir de 15/03/14. ANULAÇÃO �