Publicações Judiciais II - JEF ● 18/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002947-07.2006.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP149471-HAROLDO DE OLIVEIRA BRITO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP149471-HAROLDO DE OLIVEIRA BRITO Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE COLETIVA: 12/01/2007 11:00:00 PROCESSO: 0002992-40.2008.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ARMANDO DE SOUZA SANTOS ADVOGADO: SP223496-MURILO CEZAR ANTONINI PEREIRA RÉU: ARMANDO DE SOUZA SANTOS AD

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002947-07.2006.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP149471-HAROLDO DE OLIVEIRA BRITO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP149471-HAROLDO DE OLIVEIRA BRITO Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE COLETIVA: 12/01/2007 11:00:00 PROCESSO: 0002992-40.2008.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ARMANDO DE SOUZA SANTOS ADVOGADO: SP223496-MURILO CEZAR ANTONINI PEREIRA RÉU: ARMANDO DE SOUZA SANTOS AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 804 830 X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - = NOTA DO CARTÓRIO: Diante da instalação da VARA FEDERAL DE BARRETOS em 24/09/2010, ficam as partes cientes de que o presente feito será remetido à JUSTIÇA FEDERAL em 27/09/2010, por cessação da competência delegada desta Vara para processamento do prese

Publicações Judiciais I ● 06/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sucumbência, mesmo porque, segundo decidido pelo E. STF, descabe ao julgador proferir decisões condicionais, tocando-lhe avaliar a situação de pobreza quando do julgamento (RE 313348 AgR/RS, Primeira Turma, Rel. Min. Sepúlveda Pertence, j. 15/04/2003, v.u., DJ 16/05/2003, p. 104). Decorrido o prazo recursal, baixem os autos à Vara de origem. Intimem-se. São Paulo, 09 de abril de 2014. DAVID DANTAS Desembargador Federal 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0028773-65.2007.4.03.9999/SP 2007.03.99.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 806 703 ANTONIO DOMINGUES OAB/SP 117736 - ADV MOISES RICARDO CAMARGO OAB/SP 93537 066.01.2005.007393-8/000000-000 - nº ordem 1544/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA MARGARIDA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - proc. Remetido a Justiça Federal de Barretos-SP em 28/09/10 - ADV ANDRE

Publicações Judiciais II ● 04/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP089720 ORISON MARDEN JOSE DE OLIVEIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : IVONE DE FATIMA SANTOS PEREIRA ADV : SP223496 MURILO CEZAR ANTONINI PEREIRA 0050 Anotações : JUST.GRAT. 00297 ApelReex 1357592 0003079-10.2005.4.03.6105 SP 2005.61.05.003079-5 RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : GLAUCIO VITORIO MADSEN ADV : SP151539 ROBERTO LAFFYTHY LINO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : WALESKA DE SOUZA GURGEL ADV : SP000030 HERMES ARR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 806 699 arquivem-se. P.R.I. - ADV ADAO NOGUEIRA PAIM OAB/SP 57661 - ADV PATRÍCIA SILVEIRA COLMANETTI OAB/SP 167433 ADV RAFAEL DUARTE RAMOS OAB/SP 269285 066.01.2004.005707-5/000000-000 - nº ordem 1249/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - NAJARA SALES GANDOLFO E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I

Publicações Judiciais I ● 05/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não sendo dotados de efeito suspensivo os recursos cabíveis para os Tribunais Superiores e levando em conta o caráter alimentar das prestações vindicadas, determino, com apoio nos arts. 273 e 461 do CPC, independentemente do trânsito em julgado, a expedição de ofício ao INSS, instruído com os documentos de ANTONIA CARDELIQUIO DE SOUZA, para que cumpra a obrigação de fazer consistente na imediata implantação do benefício de PENSÃO POR MORTE com data de início em 12/04/2007, e ren

Publicações Judiciais II ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2006.03.99.043327-4 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : FATIMA MARIA AFONSO ADV : SP223496 MURILO CEZAR ANTONINI PEREIRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP089720 ORISON MARDEN JOSE DE OLIVEIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00668 ApelReex 2135566 0003907-75.2016.4.03.9999 SP 00042834720138260346 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA

Publicações Judiciais II ● 18/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP089720 ORISON MARDEN JOSE DE OLIVEIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOSE VICENTE DA SILVA ADV REMTE : SP223496 MURILO CEZAR ANTONINI PEREIRA : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE BARRETOS SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00035 AC 1990380 0004738-70.2013.4.03.6106 SP RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : JULIO CESAR MOREIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAI