Judiciário ● 05/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1618/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014 Em virtude da ausência de manifestação do Município reclamado, reputo verdadeira a alegação da parte reclamante de descumprimento do acordo homologado. 181 Em virtude da ausência de manifestação do Município reclamado, reputo verdadeira a alegação da parte reclamante de descumprimento do acordo homologado. NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-0234400-06

Judiciário ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2517/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Notificação audiências da Vara do Trabalho de Barreiras/BA, mantidas as cominações legais. Notificação Processo Nº RTOrd-0001115-57.2017.5.05.0661 RECLAMANTE ELIO DOS SANTOS SANTIAGO ADVOGADO BRUNO LAURITO PIRES(OAB: 55364/BA) RECLAMADO COOTSAMO-COOPERATIVA DE TRABALHO,SERVICOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS RECLAMADO MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO ADVOGADO ERICA JUSMARA D

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 Pauta Pauta de Julgamento Pauta da 28ª Sessão Ordinária de Julgamento (Sala Municípios I) da 1ª Turma do dia 19/09/2018 às 09:00 Processo Nº RO-0016024-94.2015.5.16.0006 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM ADVOGADO DANILLO FLAUBERT LIMA DOS SANTOS(OAB: 11015/MA) RECORRIDO LINA MARIA PEREIRA DOS S

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 981 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Vara do Trabalho de Barra do Corda DESPACHO Processo: 0018040-38.2017.5.16.0010 AUTOR: RAIMUNDO NONATO CARVALHO COSTA RÉU: MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA Vistos, etc; 1- Dê-se vista às partes para eventual manifestação sobre o laudo pericial, no prazo comum de 05 (cinco) dias. DESPACHO 2- Transcorrido o prazo, inclua-se o feito em

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 991 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Vara do Trabalho de Barra do Corda DESPACHO Processo: 0018009-18.2017.5.16.0010 AUTOR: DOMINGAS DA CONCEICAO RÉU: MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA Vistos, etc; 1- Dê-se vista às partes para eventual manifestação sobre o laudo pericial, no prazo comum de 05 (cinco) dias. DESPACHO 2- Transcorrido o prazo, inclua-se o feito em pauta pa

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 ADVOGADO JOSE JOAQUIM DA SILVA REIS(OAB: 9719/MA) MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA JUNIOR NASCIMENTO DE SOUSA(OAB: 11555/MA) RÉU ADVOGADO 484 BARRA DO CORDA, 17 de Dezembro de 2018 FRANCISCO JOSE CAMPELO GALVAO Juiz do Trabalho Titular Despacho Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº RTOrd-

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 603 Ante o teor da certidão anterior, lavrada pelo SCLJ desta Vara do Assinatura Trabalho, determino que o Município Reclamado seja notificado BARRA DO CORDA, 17 de Dezembro de 2018 para apresentar a variação salarial da parte autora, de todo o período do pacto laboral, no prazo de 15 (quinze) dias. FRANCISCO JOSE CAMPELO GALVAO Juiz do Trabalho Titular Despacho Pr

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 ADVOGADO JOSE JOAQUIM DA SILVA REIS(OAB: 9719/MA) MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA JUNIOR NASCIMENTO DE SOUSA(OAB: 11555/MA) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 605 FRANCISCO JOSE CAMPELO GALVAO Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0016611-36.2017.5.16.0010 AUTOR JURACI LIM

Judiciário ● 05/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1596/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Novembro de 2014 se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a petição da parte exeqüente que informa descumprimento do acordo homologado, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados. NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-0234500-58.2013.5.16.0010 NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-0236100-17.2013.5.16.0010 Processo Nº RT-02361/2013-010-16-00.3 RECLAMANTE Advogado(a) Processo

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 648 FRANCISCO JOSE CAMPELO GALVAO Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0016708-36.2017.5.16.0010 AUTOR AGENER MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO JOSE JOAQUIM DA SILVA REIS(OAB: 9719/MA) RÉU MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA ADVOGADO JUNIOR NASCIMENTO DE SOUSA(OAB: 11555/MA) Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA