Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 ADVOGADO LUIZ FERNANDO SAMPEL BASSINELLO(OAB: 231954/SP) MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RÉU CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - JOICE PAMELA DA SILVA FRANCISCO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados par

Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6808 Pressupostos extrínsecos: Edital O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a representação. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, Processo Nº RTSum-0012175-35.2017.5.15.0051 AUTOR ELIANA CARVALHO GOMES DOS SANTOS ADVOGA

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Juíza do Trabalho Relatora 2017 Intimado(s)/Citado(s): - PAULO YOSHINOBU UEYAMA [efm] Processo Nº AR-0005986-58.2021.5.15.0000 Relator MARIA MADALENA DE OLIVEIRA AUTOR PAULO YOSHINOBU UEYAMA ADVOGADO GABRIEL AUDACIO RAMOS FERNANDEZ(OAB: 405335/SP) RÉU SINDICATO DOS EMPREGADOS RURAIS DE BASTOS ADVOGADO SERGIO LUIZ RIBEIRO(OAB: 100474/SP) RÉU SERGIO LUIZ RIBEIRO ADVOGADO SE

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 45970 Edital CITE-SE a executada, por EDITAL, a fim de que, no prazo de 48 horas, comprove o pagamento do débito judicial, devidamente atualizado, sob pena de execução. Em caso de não pagamento: • inclua-se o devedor no CADASTRO NACIONAL DE DEVEDORES TRABALHISTAS (CNDT), em cumprimento à Lei 12.440, de 07/07/2011; • venham os autos conclusos para efetivação da

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 7602 se abster de praticar tais atos. Relator: Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes Sob esse prisma, considerando-se os aspectos personalíssimos do Juíza do Trabalho Adriene Sidnei de Moura David autor, a extensão do dano e as peculiaridades do caso, condena-se Desembargadora do Trabalho Erodite Ribeiro dos Santos a reclamada ao pagamento do valor correspon

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 941 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO MEDICO E HOSPITALAR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 42477fa proferido nos autos. 3ª Seção de Dissídios Individuais PODE

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 22319 que se aplique o índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança (TR) no período até 24/03/2015, e, após, a partir do dia 25/03/2015, os créditos sejam corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). No mais, mantêm-se incólume o r. julgado de Origem, nos termos da fundamentação. Para fins recursais, mantém-se o v

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 4309 mesmas pessoas, solicitando de forma conjunta sua recuperação judicial. Não há falar, pois, em inexistência de grupo econômico. Consta inclusive na decisão judicial proferida na ação de recuperação judicial em questão (ID. 2feeaa0 - Pág. 1): Sessão Extraordinária Telepresencial realizada em 16 de novembro "Trata-se de pedido de recuperação judicial ajui

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 4314 Nutrition Indústria e Comércio S.A. ('WOW'), GOLD Nutrition 004/2020, publicada no DEJT de 07 de abril de 2020, 5ª Câmara - Alimentos Indústria e Comércio Ltda. ('GOLD'), Brasfanta Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Indústria e Comércio da Amazônia Ltda. ('BRASFANTA da Região. Presidiu Regimentalmente o Julgamento a Exma. Sr

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 154 Judicial (ID 78C901D), pelo prazo comum de 10 (dez) dias. Publique-se. Publique-se. Campinas, 09 de junho de 2021. Campinas, 10 de junho de 2021. ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID Juíza do Trabalho Relatora ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID [efm] Juíza do Trabalho Relatora Processo Nº AR-0007271-86.2021.5.15.0000 MARIA MADALENA DE OLIVEIRA ROSAN TEXTIL DISTRIBUIDORA LTDA