Caderno único ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de junho de 2017 5ª Turma Cível 157ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL Num Processo 2000 01 1 034842-3 Relator Des. JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS Embargante(s) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO Advogado(s) FABIO PEDRO ALEM (DF032799) Embargado(s) PAULO TADEU VALE DA SILVA E OUTROS Advo

Caderno único ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de agosto de 2017 Embargado(s): Advogado(s): Origem: Relatora: UNACAR UNA VEICULOS E OUTROS SANDRO MURILO G. GUILHERME (DF020654), NPJ - UDF (DF111111) VARA CIVEL DO PARANOA - 20120810055150 - INDENIZACAO MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Número Processo: Embargante(s): Advogado: Embargado: Advogado: Origem: Relator: 2014 01 1 148779-7 APC - 0036132-96.2014.8.07.0001 FABIANO MATHEUS E OUTROS GIL VICENTE SOARES DE AL

Caderno único ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2017 Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de setembro de 2017 APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA TRD (TAXA REFERENCIAL DIÁRIA) COMO FATOR DE CORREÇÃO MONETÁRIA. ADI 493 DO STF. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DE LAUDO PERICIAL. PRELUSÃO TEMPORAL. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apesar de ser considerada legal a sua incidência como taxa de juros,a Taxa Referencial D

Caderno único ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de setembro de 2018 presente sentença resta transitada em julgado nesta data. Dê-se baixa e arquivem-se os autos, sem prejuízo do desarquivamento em caso de eventual descumprimento do acordo, para fins do prosseguimento do cumprimento de sentença, com observância das cláusulas pactuadas. Não havendo outros requerimentos, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Pu

Caderno único ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2019 Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de março de 2019 AMS EDUCACAO E CULTURA LTDA - EPP CARLA RODRIGUES DA CUNHA LOBO - DF7511000A Polo Passivo JOAO BATISTA DA CUNHA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo 0719097-46.2018.8.07.0000 131 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) CESAR LABOISSIERE LOYOLA INCORPORACAO GARDEN LTDA RI

Caderno único ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de março de 2017 Relator: ANGELO CANDUCCI PASSARELI Número Processo: 2014 01 1 060151-6 APC - 0014617-05.2014.8.07.0001 Apelante: CONCEITO CONSULTORIA PROJETOS E REPRESENTAÇÕES LTDA Advogado: CAIO CAPUTO BASTOS PASCHOAL (DF039000) Apelante(s): GUILHERME MODESTO MELLO E OUTROS Advogado: DF027709 - JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA E OUTRO(S) Apelado: OS MESMOS Advogado: Origem: SEGUNDA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140110

Caderno único ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de setembro de 2018 N. 0707140-39.2018.8.07.0003 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JULIMAR ASSIS SOUSA. A: DOMINGOS JOSE DE SOUSA. A: MANOEL DE ASSIS SOUSA. A: IDE DE ASSIS SOUSA DE FARIAS. A: LOURDES DE ASSIS SOUSA. A: DARLEY RUFINO DE FARIAS. Adv(s).: DF29348 - SAMUEL CHAGAS DA SILVA. R: ITAU SEGUROS S/A. R: BANCO ITAUCARD S.A.. Adv(s).: DF40077 - PRISCILA ZIADA CAMARGO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

Caderno único ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de abril de 2019 por INSTITUTO TECNOLOGICO PROFISSIONALIZANTE DA EDUCACAO E CONSULTORIA LTDA - ME em desfavor de PROVISAO MODAS E ACESSORIOS LTDA - ME, partes qualificadas nos autos. Na decisão de ID 29988340, foi determinada a emenda à inicial. Devidamente intimada a parte autora deixou de atender ao comando judicial e permaneceu inerte. Decido. O Código de Processo Civil estabelece expressamente que, caso a parte aut

Caderno único ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de abril de 2019 N. 0715673-84.2018.8.07.0003 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ILZA MORAES DA SILVA PRYOR. Adv(s).: DF0032537A JORDAO PORTUGUES DE SOUZA. R: INCORPORACAO GARDEN LTDA. Adv(s).: GO0026903A - LEONARDO LACERDA JUBE, GO25802 - LEVY JOSE CRUVINEL NETO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0715673-84.20

Caderno único ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de outubro de 2018 dos agravados para, querendo, apresentar-lhe resposta. Publique-se. Intimem-se. Brasília/DF, 29 de outubro de 2018. CÉSAR LABOISSIERE LOYOLA Desembargador relator N. 0719097-46.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ILZA MORAES DA SILVA PRYOR. Adv(s).: DF3253700A - JORDAO PORTUGUES DE SOUZA. R: INCORPORACAO GARDEN LTDA. Adv(s).: GO3494500A - RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA. Poder Judiciário d