Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 23 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Defesa Social, 14363600 Rodrigo Almeida do Nascimento – ASP – 1 - Onde se Lê: 370,04.12.2021,08.12.2022,1243/ 2022,MG 28.06.2022 - Leia-se: 5,04.12.2021,08.12.2021 COMUNICAÇÃO : 3467/2022 REGIONA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 07 de Junho de 2022 Diário do Executivo 1205341/9 1274199/7 1263104/0 1387035/7 1442717/3 1436538/1 1448556/9 1446728/6 1387069/6 1447389/6 1436145/5 1423617/8 1447062/9 1129258/8 1140908/3 1221582/8 1446687/4 1446668/4 1447489/4 1282509/7 1127984/1 1447435/7 1447483/7 1448745/8 1105301/4 1205811/1 1140864/8 0935310/3 1446548/8 1445985/3 1446862/3 1447590/9 1445886/3 1449511/3 1446986/0 1446641/1 1387184/3 1079481/6 1206683/3 1213323/7 1447340/9 1390318/2 1438250/1 1441663/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 Diário do Executivo DOCUMENTOS SOLICITADOS: Emitiu-se este Auto de Início de Ação Fiscal em obediência ao artigo 69 inciso I do decreto estadual 44.747/2008 - RPTA - Regulamento do processo e dos procedimentos tributários administrativos, a fim de documentar o início da ação fiscal. Não há, neste momento, requisição de documentos ou arquivos fiscais. Manhuaçu, 03 de agosto de 2020. Marcelo Nunes de Souza - MASP: 668-332-0 Delegado Fiscal –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Diário do Executivo PORTARIA PRE HEMOMINAS Nº159, DE 18 DE MAIO DE 2018. Aprova o Manual de Normas e Procedimentos – Avaliação de Desempenho no âmbito da Fundação Hemominas. A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE: Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Abril de 2021 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Farley Rodrigues dos Santos – ASP – 3 - Francisco Sa - 12 - 18/03/2021 A 29/03/2021 - 158.I, 11859048 Zacarias Roberto Vieira – ASP – 6 Sete Lagoas - 5 - 18/03/2021 A 22/03/2021 - 158.I, 11859048 Zacarias Roberto Vieira – ASP – 6 - Sete Lagoas - 9 - 23/03/2021 A 31/03/2021 - 158.I, 12021846 Afonso Gederson Vieira – ASP – 3 - Sao Joao da Ponte - 7 - 22/03/2021 A 28/03/2021 - 158.I, 12021846 Afon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário do Executivo 1093148-3 1401642-2 377071-6 1267116-0 280229-6 352392-5 973595-2 1496268-2 1402819-5 1189370-8 1435477-3 331248-5 1211762-8 1133883-7 964509-4 1453028-1 1459532-6 1149853-2 1381697-0 810823-5 1381697-0 1315682-3 919919-1 611841-8 1383680-4 573000-7 1239047 - 2 1466657-2 1469627-2 1447483-7 1354531-4 1446204-8 1154196-8 1214593-4 1214593-4 377920-4 969432-4 1108425-8 1381309-2 1154015-0 377830-5 1219899-0 1379822-8 319478-4 RACHEL MAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Novembro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER Diretor-Geral: Robson Carlindo Santana Paes Loures Atos assinados pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do DER/MG: Declara APOSENTADO, nos termos do artigo 144 do ADCT da Constituição do Estado de Minas Gerais, incluído pela Emenda Consti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Maio de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 14149959 Chirlei Maria da Silva – PEB – 1 - Cachoeira Dourada - 8 - 12/03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10801660 Anderson Oliveira da Silva – ASP – 2 - Belo Horizonte - 10 - 24/03/2021 A 02/04/2021 - 158.I, 10956423 Flavio Tarcisio Leao – ASP – 2 - Santa Luzia - 1 - 27/03/2021 A 27/03/2021 - 158.I, 11355450 Lidyanne Aparecida Cruz Franco – ANEDS – 2 - Ribeirao das Neves - 3 - 22/03/2021 A 24/03/2021 - 158.I, 14376495 Rodrigo de Mendonca Cardoso – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 1 - 26/03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03636057 Elvecio Tomaz de Miranda – PEB – 2 - Belo Horizonte - 61 - 21/07/2021 A 19/09/2021 - 158.I 12ª SRE - Divinopolis, 10599462 Sibele Maria de Oliveira Pereira – PEB – 1 - Itauna - 31 - 12/05/2021 A 11/06/2021 - 158.I 13ª SRE - Governador Valadares, 14633523 Gylliany Ribeiro da Silva – PEB – 1 - Alpercata - 60 - 31/07/2021 A 28/09/2021 - 158.I 14ª SRE - Guanhaes, 0