Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 2001 HÉLIO HENRIQUE GARCIA ROMERO Juiz Convocado-Relator Acórdão ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS RECURSOS. No mérito, por igual votação, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO RÉU para excluir a condenação ao pagamento dos minutos sonegados para complemento do intervalo intrajornada. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2870 REQTE : Thais Pereira de Oliveira ADVOGADO : 152931/SP - Sergio Gazza Junior REQDO : Instituto Educacional do Estado de São Paulo - Iesp VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1017091-09.2019.8.26.0071 CLASSE :HABILITAÇÃO DE CRÉDITO REQTE : Eleandro Gomes da Conceição ADVOGADO : 239720/SP - Maurice Duarte Pires REQDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2885 1265 requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença que reconhece a obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública. Intime-se a Fazenda na pessoa de seu representante, para apresentar eventual impugnação nos autos, no prazo de 30 dias (art. 535, do Cód

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2874 1272 de pagar quantia certa pela Fazenda Pública. Intime-se a Fazenda na pessoa de seu representante, para apresentar eventual impugnação nos autos, no prazo de 30 dias (art. 535, do Código de Processo Civil). Int. - ADV: IDOMEU ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 122767/SP), MONICA REGINA MARTINS (OAB 337669/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 1478 Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MONICA REGINA MARTINS (OAB 337669/SP), IDOMEU ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 122767/SP) Processo 0018689-15.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Viviane Merli Segundo Me - PREFEITURA MUNICIPA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 1425 DespesasProcessuais-ORIENTAÇÕES GERAIS- Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto nº 749/2019 do TJSP. Deverá a parte juntar o formulário devidamente preenchido nos autos. Em caso de discordância, dê-se vista dos autos ao ente público e, após, torne

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SERGIO ESBER SANT ANNA(OAB: 191564-D/SP) TELEFONICA BRASIL S.A. JORGE DONIZETI SANCHEZ(OAB: 73055/SP) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ANA CAROLINA CARNELOSSI(OAB: 169267/SP) PATRICIA SA ROMERO(OAB: 332710/SP) AILTON SATURNINO TELES WILIAN JESUS MARQUES(OAB: 244052/SP) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ATENTO BRASIL S/A - MONICA REGINA MARTINS RODRI

Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7281 apresentação de declaração de estado de pobreza ao juízo, Juíza do Trabalho prestada sob as penas da lei. Tal miserabilidade, que não se presume nem é determinada pelo órgão jurisdicional (que apenas a reconhece para efeitos 1 Art. 14. A norma processual não retroagirá e será aplicável processuais), deve ser declarada em juízo pelo próprio interessado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 1396 FAUSTINO ZIBORDI (OAB 208633/SP), NATHALIA GARCIA DE SOUSA ZIBORDI (OAB 288378/SP) Processo 0009049-51.2020.8.26.0071 (processo principal 1015574-66.2019.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Luiz Fernando Pateti - Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 1427 arquivo. Int. - ADV: WILSON CARLOS LOPES (OAB 326383/SP), IDOMEU ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 122767/SP), NATASHA FREITAS VITICA (OAB 292834/SP) Processo 0018590-45.2019.8.26.0071 (processo principal 1010203-24.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Estetic Pet Distribuidora Lt