Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 15 de Março de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/2022 REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: DORES DO INDAIÁ- E.E. Francisco Campos, MaSP 1.293.205-9, Rosaura Pinto Tonaco, PEBD I A, admissão 01, a partir de 17.10.2021; FLORESTAL- E.E. Serafim Ribe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA/UEMG Nº 160, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 Concede progressão na carreira após estágio probatório e promoção a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos art. 20, 21-A e 22 da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 26 de Junho de 2015 Diário do Executivo 4004855-1 4007067-0 4002715-5 4000440-6 4002838-0 4001089-9 4006475-1 4005889-1 4001074-0 4005101-3 4004929-9 4000693-0 4006008-0 4003915-3 4004687-7 4005081-5 4000522-4 4006902-8 4000078-8 4005561-2 4007000-0 4005387-3 4000225-0 4000309-4 4001804-0 4002613-2 4007204-5 4004313-4 4004648-6 4004591-9 4005276-1 4007131-6 4005062-9 4000273-0 4001116-0 4000164-4 4002927-1 4005611-2 4004352-5 4000546-1 4000810-0 4000791-0 4004982-5 4004100-0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues PORTARIA/UEMG Nº152,DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 Concede promoção aservidoresda Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo Conclusão À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação vigente, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento do curso Técnico em Análises Clínicas ministrado pelo Colégio Técnico Inconfidente Álvares Maciel, situado na Avenida JK, nº 717 - Loja A, Bairro Bauxita, no município de Ouro Preto, pelo prazo de 05 (cinco) anos. Belo Horizonte, 10 de agosto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Julho de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo previsão contida no artigo 9º - A, da Lei n.º 15.463/2005. II - Exercício de atividades dos professores dos Programas de Pós-graduação (Mestrado e/ou Doutorado) próprios da Unimontes, recomendados pela fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Parágrafo único. Para efeitos de compreensão do inciso I, entende-se por conteúdo curricular o conjunto de elemento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 165°04’54”, e na distância de 28,20m, atinge-se o ponto P2076 (E=664.501,45m e N=7.902.706,07m). A partir deste ponto, com azimute de 157°42’59”, e na distância de 37,81m, atinge-se o ponto P2077 (E=664.515,79m e N=7.902.671,08m). A partir deste ponto, com azimute de 151°36’41”, e na distância de 38,98m, atinge-se o ponto P2078 (E=664.534,32m e N=7.902.636,79m). A partir deste ponto, com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo partir de 17/10/2022. EE Walt Disney, MaSP 820536-1, Clarice Ornelas dos Santos, ATBIVM, exercendo cargo em comissão SE-IV , cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 17/10/2022. BELO VALE – EE Dr Gama Cerqueira, MaSP 351975-8, Tania Maria Vieira Dias, PEBIIL, exercendo cargo em comissão SEIII, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 17/10/2022. SABARÁ – EE Christi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais PORTARIA Nº 53/FHA/2022 Designa servidor para substituição do Dirigente Máximo, no período de férias regulamentares. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 22.257, de 27 de julho de 2016 e pelo Decreto nº 47.906, de 2 de abril de 2020, RESOLVE: Art.1º Designar, servidora Graziela Paz de Paula, MASP 1211368-4, ocupante de carg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 11 / 2021 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 937729-2, Romelia Siman Lima Claudino, a partir de 12/2/2021, ref. ao cargo 01, TDEV-I, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104