Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 trazerem aos autos o supracitado documento, no prazo improrrogável de cinco dias. Por economia processual, determino também que se intimem os reclamados para, no mesmo prazo de 5 dias, comprovarem a insuficiência de recursos necessária para a concessão da justiça gratuita (§ 4º, do art. 790, da CLT). P. I. BELO 1613 Processo Nº ROT-0010949-98.2021.5.03.0144 Relator

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 12086 mesmo e eventual homologação e, consequentemente, retirado da remota. pauta de instrução. Contudo, caso não haja necessidade de produção de provas orais, Intimem-se as partes pessoalmente (VIA POSTAL SIMPLES) e por deverão as partes se manifestar no prazo de até 5 dias antes da intermédio de seus procuradores. audiência supra designada, mediante protocol

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RODRIGO MARTINS BERNARDO MONICA GUIMARAES DUPIN(OAB: 54088/MG) CLEBER RODRIGUES BALBIO(OAB: 848/MG) PATRICIA GUIMARAES DUPIN(OAB: 150558/MG) Intimado(s)/Citado(s): - ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. - RODRIGO MARTINS BERNARDO Processo Nº ROT-0010906-49.2021.5.03.0149 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Anemar Pe

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 fórum. 10458 NARA DUARTE BARROSO CHAVES Por outro lado, em caso de concordância das partes com a Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) modalidade totalmente telepresencial ou silêncio da partes, fica, desde já, esclarecido que presumir-se à que as partes e suas respectivas testemunhas tem condições de participar da audiência telepresencial, ficando preclusa a oportunidad

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 3010 legais, e, na fase judicial, apenas a Selic (englobando juros e detrimento do divisor 150 incontroversamente aplicado no início do correção monetária). Tudo nos termos da fundamentação, parte contrato, passou a adotar divisor menos benéfico à obreira (180 ou integrante. Majorado o valor da condenação para R$ 15.000,00, 210), devendo prevalecer, para todos os

Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 9960 multa rescisória de 40% PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Tudo, devidamente atualizado, conforme se apurar em liquidação. Ocorrido o trânsito em julgado desta sentença, no prazo de 10 (dez) dias, independentemente de intimação,a reclamada deverá Intimação - Publicação DEJT forneçer ao reclamante novo PPP-Perfil Profissiográfico Fica(m) intimado(a)(s) paraapre

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 11318 As parcelas serão apuradas em liquidação de sentença, consoante ordinário interposto pela reclamada e, no mérito,sem divergência, fundamentação, observados os parâmetros lá fixados. deu-lhe parcial provimento para declarar a nulidade da citação da Incidem correção monetária e juros conforme fundamentação. reclamada, bem como de todos os atos proc

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 ADVOGADO ANDRE ASSIS DE CARVALHO MELLO VIANNA(OAB: 126486/MG) 10113 Intimado(s)/Citado(s): - TAM LINHAS AEREAS S/A. Intimado(s)/Citado(s): - DARFANI ANDRESA VIANA MOREIRA 05845488699 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimação - Publicação DEJT Fica(m) intimado(a)(s) aspartes para vistados esclarecimentos Intimação - Publicação DEJT peric

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 Secretaria da Vara que dê visibilidade do documento de ID ce46b9f 9986 AUTOR ADVOGADO ALEXSANDER DA SILVA ANTONIO COSTA OEIRA FILHO(OAB: 129301/MG) MIRIAM DA COSTA LAGE ao reclamante, reabrindo-lhe o prazo de 5 dias, nos termos do RÉU despacho de ID a33cca2. PEDRO LEOPOLDO/MG, 16 de agosto de 2021. JULIANA CAMPOS FERRO LAGE Intimado(s)/Citado(s): - ALEXSANDER DA SILVA J

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 3011 Concedendo-lhes, assim, o direito ao devido processo legal, ao lhe parcial provimento para declarar a nulidade da citação da contraditório e à ampla defesa, garantias constitucionais insculpidas reclamada, bem como de todos os atos processuais que lhe no art. 5º, incisos LIV e LV. ACÓRDÃO: O Tribunal Regional do sucederam e, por conseguinte, determinar o retorno