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23 Resultado da pesquisa ministerio publico. cie - em: 20/05/2025

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  • MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

    03.636.198/0003-54

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    13.168.687/0001-10

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Processos encontrados


TJGO 16/04/2018 -Pág. 2374 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : DESSA FORMA, A PRINCIPIO, PRESENTE O ESTADO DE FLAGRANCIA DESCRIT O NO ARTIGO 302, INCISO I DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO I NEXISTINDO VICIOS FORMAIS OU MATERIAIS QUE POSSAM MACULAR A PRI SA O EM FLAGRANTE DE DIVINO BARBOSA DE SOUSA, HOMOLOGO O PRESENTE AU TO SENDO ASSIM, HOMOLOGADA A MEDIDA PRECAUTELAR EMPREENDIDA E JA TENDO

TJGO 10/08/2018 -Pág. 798 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 O, OBSERVANDO O PRAZO DE VALIDADE CONFORME DETERMINA A RESOLUCAO 137 DO CNJ. DOU A PRESENTE DECISAO FORCA DE MANDADO DE PRISAO. IN SIRAM OS DADOS DOS REFERIDOS MANDADOS NO BNMP, ENCAMINHANDO UMA C OPIA AS AUTORIDADES COMPETENTES, SOBRETUDO A AUTORIDADE POLICIAL LOCAL. AGUARDE-SE A REMESSA DOS AUTOS DO INQUERITO POLICIAL PARA, EM SEGUIDA, DAR VISTA A REPRESENTANTE DO MIN

TJGO 18/04/2017 -Pág. 3363 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 RP REQUERIDO : JMO DESPACHO : PROTOCOLO: 201500341643 NATUREZA: EXECUCAO DE ALIMENTOS DESPACHO INICIALMENTE, TENDO EM VISTA O EXTENSO LAPSO TEMPORAL DESDE A ULT IMA ATUALIZACAO, REMETAM-SE OS AUTOS A CONTADORIA PARA CONFECCAO DE NOVA MEMORIA DE CALCULO. APOS, INTIME-SE O EXECUTADO, POR CART A REGISTRADA COM AVISO DE RECEBIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 273 DO CPC/15, PARA PAG

TJGO 29/04/2016 -Pág. 359 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 NR. PROTOCOLO : 3143-91.1979.8.09.0006 ( 7900031430 ) AUTOS NR. : 0 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAFAEL PEREIRA VITIMA : JOSE CAROLINO MENDES DESPACHO : A UT OS: 7900031430 ACUSADO: RAFAEL PEREIRA OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO SOBRE EVENTUAL PRESCRICAO. INTIME-SE. ANAPOLIS, 20 DE ABR IL DE 2016. EDNA MARIA RAMOS DA HORA JUIZA DE DIREITO -3 VARA CRI MINAL NR. PROTOCOL

TJGO 06/12/2018 -Pág. 296 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 RQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO. DISPENSA-SE A INTI MACAO DAS PARTES, POR FORCA DOS ENUNCIADOS N 104 E 105 DO FONAJE. CUMPRA-SE. ARQUIVEM-SE. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CIE NTIFIQUE-SE A DEFESA. G OIANIA, 2 8 DE NOVEMBRO DE 2018. CARLOS L UIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 29906-76.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 245 NATUREZA : ACAO PENAL ACUS

TJGO 10/07/2018 -Pág. 889 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 DE CONFORME DETERMINA A RESOLUCAO 137 DO CNJ. INSIRAM OS DADOS DO REFERIDO MANDADO NO BNMP, ENCAMINHANDO UMA COPIA AS AUTORIDADES COMPETENTES, SOBRETUDO A AUTORIDADE POLICIAL LOCAL. CUMPRIDO O MA NDADO DE PRISAO, FACAM-ME IMEDIATAMENTE OS AUTOS CONCLUSOS PARA D ESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. CONCOMITANTEMENTE, EXPECA -SE OFICIO AO JUIZO DA VARA CRIMINAL E DA VA

TJGO 08/09/2015 -Pág. 3085 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 FICOU-SE A AUSENCIA DO REEDUCANDO GLEIDSON BARBOSA SAMPAIO, QUE N AO FOI INTIMADO CONFORME CONSTA NA CERTIDAO DE FL. 35. ABERTA A A UDIENCIA, A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQUEREU VISTA DO S AUTOS. FINALMENTE, PELA MM. JUIZA DE DIREITO FOI PROFERIDO O SE GUINTE DESPACHO: DEFIRO O REQUERIMENTO DO MINISTERIO PUBLICO. CIE NTES OS PRESENTES. CUMPRA-SE. FIXO OS HO

TJGO 24/11/2016 -Pág. 941 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/11/2016 NR. NOTAS : 29 COMARCA DE AURILANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : BIANCA MELO CINTRA ================================================================================ PROTOCOLO NR. : 4589

TJGO 18/04/2017 -Pág. 1691 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 O SEJA IMEDIATAMENTE CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENT ENCA, ARQUIVANDO-SE COM A DEVIDA BAIXA, SENDO DESNECESSARIO AGUAR DAR PRAZO RECURSAL JA QUE A EXTINCAO DO PROCESSO FOI REQUERIDA PE LO PROPRIO AUTOR DA ACAO, OU SEJA, O MINISTERIO PUBLICO. CIE-SE A IMEDIATA BAIXA NO CADASTRO NACIONAL DE ADOLESCENTES EM C ONFLITO COM A LEI DO CNJ. EPRESENTADO, POR EDITAL. T

TJGO 11/10/2018 -Pág. 132 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 DESTA DECISAO, VIA MANDADO DE INTIMACAO, ATRAVES DE OFICIAL DE JU STICA, ESGOTANDO-SE EM TODOS OS ENDERECOS CONSTANTES NOS AUTOS. E NTRETANTO, CASO NAO SEJA EFETIVADA A INTIMACAO PESSOAL DO INDICIA DO, CONFORME DETERMINADO ANTERIORMENTE, INTIME-O VIA EDITAL, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. SEM PREJUIZO, COMUNIQUE-SE A VITIMA DESTA DECISAO, VIA MANDADO DE INTIMACAO, A

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