Caderno único ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico 327 - 0001420-38.2016.8.23.0010 Nº antigo: 0010.16.001420-4 Infrator: Criança/adolescente Decisão: Vistos etc. Recebo a representação. Designe-se data para audiência de apresentação. Cite(m)-se e notifiquem-se, nos termos do art. 184 do ECA. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. Boa Vista/RR, 02 de maio de 2016. PARIMA DIAS VERAS. Juiz de Direito Nenhum advogado cadastrado. 328 - 0001422-08.2016.8.23.0010 Nº antigo: 00

Caderno único ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico Decisão: Vistos etc. Recebo a representação. Designe-se data para audiência de apresentação. Cite(m)-se e notifiquem-se, nos termos do art. 184 do ECA. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. Boa Vista/RR, 02 de maio de 2016. PARIMA DIAS VERAS. Juiz de Direito Nenhum advogado cadastrado. 345 - 0003730-17.2016.8.23.0010 Nº antigo: 0010.16.003730-4 Infrator: Criança/adolescente Decisão: Vistos etc. Recebo a representação

Caderno único ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico Turma Recursal Expediente de 20/05/2016 JUIZ(A) PRESIDENTE(A): César Henrique Alves JUIZ(A) MEMBRO: Ângelo Augusto Graça Mendes Bruno Fernando Alves Costa Erick Cavalcanti Linhares Lima JUIZ(A) 1ºSUPLENTE C/SORTEIO: Claudio Roberto Barbosa de Araujo PROMOTOR(A): João Xavier Paixão Luiz Antonio Araújo de Souza ESCRIVÃO(Ã): Olene Inácio de Matos Recurso Inominado 315 - 0005681-17.2014.8.23.0010 Nº antigo: 0010.14.005681-2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1569 504 autos da satisfação da prestação pecuniária assumida (fls. 73/74 e certidão retro), julgo extinta a punibilidade do(a)(s) autor(a) (es) do fato Gilberto Ferreira, com fundamento no parágrafo único do artigo 84 da Lei 9099/95. Nos termos dos §§4º e 6º do art. 76 da Lei 9.099/95, a pena não terá e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 423 2471 224.01.2004.026732-5/000000-000 - nº ordem 2723/2005 - Execução de Alimentos - - K. B. D. S. -. M. R. P. I. D. C. B. X J. B. F. D. S. - Vistos, etc. Tendo em vista o desinteresse manifestado pelo autor no presente feito, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 267, inciso III do Código de Processo C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1592 714 satisfação da prestação pecuniária assumida (fls. 33/34 e certidão retro), julgo extinta a punibilidade do(a)(s) autor(a)(es) do fato Camila Hanazaki Lemos, com fundamento no parágrafo único do artigo 84 da Lei 9099/95. Nos termos dos §§4º e 6º do art. 76 da Lei 9.099/95, a pena não terá efeito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1719 420 parecer favorável do Administrador (fls.40) e a concordância do Ministério Público (fls.41), acolho as habilitações formuladas por Paulo César Evangelista e Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Cerâmicas, Refratários, Construção e Montagem Industrial, Pavimentação, Obras e do Mobiliári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1719 431 A resposta poderá ser apresentada ainda que o(s) devedor(es) tenha(m) se utilizado da faculdade prevista no artigo 3º, §2º, caso entenda(m) ter havido pagamento a maior e queira(m) restituição. Defiro ao Sr. Oficial de Justiça os benefícios do artigo 172 e parágrafos do CPC. Servirá o presente, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 491 2711 VALDINETE SANTOS DOS ANJOS X ERIVALDO DE JESUS SANTOS - Vistos, etc. Tendo em vista o desinteresse manifestado pela autora no presente feito, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 267, inciso III do Código de Processo Civil. Cientifique o Ministério Público. P.R.I.C. e Arquivem-se. Guarulhos, 29 de ma

Diário da Justiça ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6639/2019 - Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 3060 Procedimento Sumário em: 03/04/2019 DENUNCIADO:TIAGO SANTANA MELO VITIMA:M. B. G. S. AUTOR:MINISTEERIO PUBLICO ESTADUAL. Processo n.: 00009671420168140036 DESPACHO Vistos, etc. 1- Considerando a certidão de fls. 22, redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 24/07/2019, as 13h00min, a realizar-se na sala de audiências deste Fórum. 2- Renovem-se as diligências para intimação das