Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Diário do Executivo IX – do saldo financeiro do convênio nº 269.5/2015, firmado em 1º de abril de 2015 entre a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e a Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte, no valor de R$242.048,70 (duzentos e quarenta e dois mil quarenta e oito reais e setenta centavos); X – do saldo financeiro do convênio nº 761953/2011, firmado em 21 de março de 2012 entre a Secretaria de Estado de Cultura e o Ministér

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Diário do Executivo Suplente: Tiago Hebert Ribeiro Souza; Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais IDENE: Titular: José Milton Oliveira Reis; Suplente: Keila Teixeira Silva; Instituto Estadual de Florestas - IEF: Titular: Plínio Santos de Oliveira; Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD: Suplente: Janaína Melo Batista; Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG: Titular: Maycon Xavier Caracas; P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Leste Mineiro torna público o arquivamento da Licença Ambiental abaixo identificada: - LAS RAS: 1) JAS Mineração Eireli, Lavra a céu aberto – Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento, Alvinópolis/ MG, PA/Nº 3517/2022, Classe 2. Motivo: ausência de ato autorizativo para intervenção ambiental. (a) Fabrício de Souza Ribeiro. Su

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 05 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE PORTARIA/ NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 028/2019 Processo Administrativo Disciplinar Processados: I.C.A. – MASP 1.187.700-8 e J.B.F. – MASP 1.079.613-4, Agentes de Segurança Penitenciários. Comissão Processante Presidente: Sheila Santos Osman Membros: Warlen Fernandes Ferreira e Evandro da Silva Soares. Belo Horizonte, SEJUSP, 04 de novembro de 2019. General Mario Lucio Alves de Araujo Secre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 975, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 05 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE PORTARIA/ NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 028/2019 Processo Administrativo Disciplinar Processados: I.C.A. – MASP 1.187.700-8 e J.B.F. – MASP 1.079.613-4, Agentes de Segurança Penitenciários. Comissão Processante Presidente: Sheila Santos Osman Membros: Warlen Fernandes Ferreira e Evandro da Silva Soares. Belo Horizonte, SEJUSP, 04 de novembro de 2019. General Mario Lucio Alves de Araujo Secre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Diário do Executivo 3.2. CH Vertentes do Rio Grande (GD2): região das bacias dos rios das Mortes e Jacaré, toda a bacia à montante da bacia com código de bacia,cobacia86894333 (exclusive) e toda a bacia à montante da bacia com código de bacia,cobacia868953993 (exclusive), (exceto GD1); 3.3. CH do Entorno do Reservatório de Furnas (GD3): região do entorno do reservatório de Furnas, toda a bacia à montante da bacia com código de bacia,cobacia86879

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH DELIBERAÇÃO CONJUNTA COPAM/CERH-MG Nº 23, DE 30 DE DEZEMBRODE 2021. Delega competência da Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos. A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL EDO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 15 da