Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 3939 Intimem-se as partes desta decisão e, após, voltem-me os autos conclusos para julgamento. Nada mais. BELO HORIZONTE/MG, 29 de maio de 2020. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: LUIS HENRIQUE SANTIAGO SANTOS RANGEL Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Visto

Judiciário ● 22/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1732/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2015 RECLAMADO(A) Advogado RECLAMADO(A) Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ROMA SERVICOS ADMINISTRATIVOS ENGENHARIA E CONST LTDA .(OAB: -) AR NASCIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME .(OAB: -) PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE APARECIDA DE GOIÂNIAGO EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 3517/2015 PROCESSO Nº RTOrd 0010397-24.2015.5.18.0081 PROCESSO: RTOrd 0010397-24.2015.5.18.0081 RECLAMANTE: RAIMUNDA LIMA LUZ RECLAM

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 748 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Ato Convocação Tribunal Pleno de julho de 2021 Vistos etc. CONVOCAÇÃO Conforme se verifica do Acórdão de fls. 85/97, foi determinado o Em face da competência que me é atribuída pelo inciso III do artigo 23 do Regimento Interno deste Tribunal, processamento do presente Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, com o seguin

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 751 A figura do amicus curiae, observada a relevância da matéria, a especificidade do tema objeto da demanda ou a repercussão social da controvérsia, pode ser admitida no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, conforme previsão do art. 138 do CPC e arts. 140, X e 212 do Regimento Interno do TRT da 3ªRegião. Particularmente, em relação aos Incidentes de Resol

Caderno único ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2011 Origem DESPACHO 223/223v Brasília - DF, segunda-feira, 20 de junho de 2011 11A VARA CIVEL - BRASILIA - 20060110128775 - COBRANCA FLS."...Assim sendo, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada no presente recurso. Oficie-se. P. I. Brasília, 16 de junho de 2011. Des. CARMELITA BRASIL - Relatora." Num Processo 2008 01 1 038606-2 Relator Des. J.J. COSTA CARVALHO Apelante(s) EDINA REGO OLIVEIRA Advogado(s) MANOEL LOPES DE SOUSA Advo

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região LILIANE SILVA OLIVEIRA(OAB: 44842/MG) MARLISE SIQUEIRA PEREIRA DE MATTO(OAB: 34730/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ESCALA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP FABIANO EUSTAQUIO ZICA SILVA(OAB: 98308/MG) 754 base no art. 212, §4º do Regimento Interno deste Tribunal, atribuo os seguintes poderes para atuar no presente fe

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 753 Na hipótese vertente, a parte requerente pretende seja a Ordem dos A intimação deverá ser procedida na pessoa do Exmo. Presidente Advogados do Brasil intimada para atuar como amicus curiae no da OAB/MG, Dr. Raimundo Cândido Júnior, no seguinte endereço: presente Incidente de Demandas Repetitivas, entidade Rua Albita, 250 - Cruzeiro | Belo Horizonte - MG | CEP 30

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3429/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 888 interprete o conteúdo da legislação infraconstitucional. Por isso, ainda que se considerasse a possibilidade de ter havido violação ao texto constitucional, esta seria meramente reflexa, o que não Recurso de:COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - justifica o manejo do recurso de revista, conforme reiteradas CEMIG decisões da SBDI-I doTST. PRESSUPOSTOS EXTRÍNS

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3429/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região direta de qualquer dispositivo da CR, como exige o preceito supra. 886 decisão não haja concordância da recorrente. No tocante aos temastratados no recurso, constato quenão existemas ofensas constitucionais apontadas, pois a análise de CONCLUSÃO taismatériasnão se exaurem na Constituição, exigindo que se DENEGO seguimento ao recurso de revista. interprete o con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo por morte a: Instituidor(a) Requerente(s) Gelson Antônio Pereira Nercy Latorre Pereira 23 1053921 - 1 ATO DO PRESIDENTE DO IPSEMG – HUGO VOCURCA TEIXEIRA Ato n.º 016 de