Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Março de 2021 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JANAUBA METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C UBERABA VARGINHA ALMERALICE OLIVEIRA CRUZ GONCALVES HORTENCIA MARLI ROCHA LEONARDO DO NASCIMENTO CORREA LUZIA FERREIRA ROCHA LIMA ROSIENE DIAS LUCIANA DE CASSIA ESTANISLAU BORGES MARIA HELENA SOARES PAES MARTA MARIA DA SILVA MOREIRA PATRICIA DE OLIVEIRA NUNE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Administrativo Disciplinar, designada pela Ordem de Serviço nº 08 de 04 de Janeiro de 2021, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 07/01/2021, devendo os membros da comissão se encarregarem de concluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação desta Ordem de Serviço. 16 1457439 - 1 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atrib

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Bodwell High School, em North Vancouver, Colúmbia Britânica, no Canadá, para fins de prosseguimento de estudos. O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a documentação escolar do interessado. Belo Horizonte, 30 de julho de 2018. Valdêmia Barbosa de A. Moreira Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola PARECER SEE N. 140/2018 PROCESSO N. 00071079.1261.2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCUS THADEU OLIVEIRA CAMPOS, MASP 1345149-7, do cargo de provimento em comissão DAD-4 PH1101684 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Diário do Executivo a distribuição de competências prevista nos artigos art. 14, 26, 33 e 36, do Decreto nº 47.345/2018, e art. 2º, inciso II, alínea d, da Lei nº 13.414/1999. Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 1º de julho de 2019. Marcus Vinicius de Souza – Presidente. ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO INCLUSÕES DE BENEFICIÁRIOS INDEFERIDAS (Por não ficar comprovada a condição de dependen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Diário do Executivo a distribuição de competências prevista nos artigos art. 14, 26, 33 e 36, do Decreto nº 47.345/2018, e art. 2º, inciso II, alínea d, da Lei nº 13.414/1999. Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 1º de julho de 2019. Marcus Vinicius de Souza – Presidente. ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO INCLUSÕES DE BENEFICIÁRIOS INDEFERIDAS (Por não ficar comprovada a condição de dependen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Diário do Executivo Férias-Prêmio - Afastamento - Ato nº 006/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 1057972-0, Maria de Lourdes Medeiros Silva, TDE IV F, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 4.193, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, RESOLVE : Art. 1º - Conceder promoção na carreira à ocupante de cargo efetivo das Carreiras dos Profissionais de Educa�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 4.193, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, RESOLVE : Art. 1º - Conceder promoção na carreira à ocupante de cargo efetivo das Carreiras dos Profissionais de Educa�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 13 de Abril de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO N° 24/2017 RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – referente ao servidor: Perdões – E.E. “João Melo Gomide”, MaSP 390 438-0, Aurélio Mendes de Alvarenga, PEB III P, Geografia, 1º Cargo, Ato n° 81/99 publicado em 20/07/99, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: 03 meses referentes ao 2° quinquênio de exercício. Leia-se: 03 meses e 16 dias referentes ao 2° quinquênio de