Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6708/2019 - Sexta-feira, 26 de Julho de 2019 1603 COMARCA DE ITAITUBA SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE ITAITUBA Processo nº: 0003816-87.2019.8.14.0024 Autor: Ministério Público do Estado do Pará Réu: Sival Vitor dos Santos Barbosa Sentença Trata-se de processo-crime instaurado por meio de denúncia proposta pelo Ministério Público Estadual em face do réu Sival Vitor dos Santos Barbosa, já qualificado, pela prática delituosa prevista art. 33

Diário da Justiça ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6709/2019 - Segunda-feira, 29 de Julho de 2019 1266 Itaituba/PA 24 de julho de 2019. André Souza dos Anjos Juiz de Direito ATO ORDINATÓRIO. AÇÃO PENAL PROCEDIMENTO ORDINARIO Nº 00038168720198140024 . DENUNCIADO: SIVAL VITOR DOS SANTOS BARBOSA. INTIMAÇÃO DE ADVOGADO: Nos termos do Art. 1º, § 2º, inc. II do Provimento 006/2009 ¿ CJCI, fica (m) o(s) Advogado(s) JORGIMAR PAIVA SALIN, OAB/PA 14.508 E MANUEL ALBERTO SOUSA JIL, OAB/PA24.813, INTIMA

Diário da Justiça ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6709/2019 - Segunda-feira, 29 de Julho de 2019 1267 É o relato. Fundamento. Trata-se de aç¿o penal pública incondicionada oferecida pelo Ministério Público contra Sival Vitor dos Santos Barbosa,, qualificado nos autos em epígrafe, sob a acusaç¿o da prática do crime previsto no art. 33 e 35 da Lei 11.343/06 e art. 244-B da Lei 8.069/1990 (ECA): Art. 33. Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda

Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6708/2019 - Sexta-feira, 26 de Julho de 2019 1604 Art. 33. Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorizaç¿o ou em desacordo com determinaç¿o legal ou regulamentar: Pena - reclus¿o de 5 (cinco) a 15 (quinze) anos e pagamento de 500 (quinhe

Diário Oficial ● 02/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33387  63 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 105616 ITHATIELE VIANA MACIEIRA INDICADO 127677 LEILA LIANI LOPES DA SILVA INDICADO 003051 PRISCILA VIEIRA TSIE CHUN SIOE 144061 IZABELA DA SILVA ARAUJO INDICADO 134012 LIDIA ALMARQUE BRITO DA SILVA INDICADO 107886 RAELE DA SILVA SOUSA 009010 JACKELINE FATIMA CARNEIRO PERETTO INDICADO 007746 LIDICE DALIA BIBAS SOUTO SILVA INDICADO 135112 JACKELINE SILVA DOS REIS INDICADO 097676 LIEGE MARIA DA SILVA DIAS

Diário Oficial ● 11/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33455  37 Segunda-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2017 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO 087337, THAIS FERNANDA CALAZANS LIMA, 96.00, 15 / 108940, COSTA, 86.00, 87 / 015598, ELLEN CHISTINY DOS SANTOS MARILIA CASTRO ALVES, 96.00, 16 / 018153, AMANDA REGO CALDAS, 86.00, 88 / 120828, WELMICA SANTANA SILVA, 86.00, SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DO NASCIMENTO, 96.00, 17 / 098166, TASSILA LAYANE SANTOS 89 / 083424, BIANCA DO NASCI

Diário Oficial ● 10/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33412 078990 102671 001730 018377 007669 146224 APTO 062282 APTO 063702 118547 095209 083758 116001 130443 066157 003104 095808 APTO 057058 129159 057837 011921 019952 097048 151693 089029 110064 055275 006451 135978 075190 105616 144061 009010 135112 053823 143165 009781 136132 142900 113626 011795 120719 146447 129040 135358 059191 088449 156947 APTO 020078 116516 103398 020130 105758 075166 124819 067306 124023 101023 094082 066000 APTO 082787 084678 015615 016578

Diário Oficial ● 24/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33484 Terça-feira, 24 DE OUTUBRO DE 2017 PORTARIA Nº 1372/2017 SAGA . . OBJETIVO: a fim de realizar o translado de policias militares ao OUTRAS MATÉRIAS . município PORTARIA Nº 1410/2017-SAGA/SEGUP FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº BELÉM 17 DE OUTUBRO DE 2017 0419/2007-SEAD Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso ORIGEM: Belém-Pará/Brasil de suas Atribuições legais... DESTINO: SANTARÉM-PA/Bra

Diário Oficial ● 21/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33337 FREDERICO PACHECO ALBARADO FULVIO GUIMARAES CARVALHO GABRIEL JAUE BORGES E BORGES GENERSON ERON TRINDADE BRITO GEOVANNE DE MELO COELHO GERSON PEREIRA DE SOUSA GETULIO CASTRO DE SOUZA FILHO GILBERTO AZEVEDO SILVA GILSON PEREIRA GOMES GILSON SOUZA PRINTES GIOVANI WELKER DE LIMA LOPES GLENDA MONIQUE GONCALVES MARTINS HEDWELLINGTON DE OLIVEIRA CRUZ HENRIQUE AFONSO GOMES MORENO HERON IDSON SILVA DA SILVA HUDSON BANDEIRA DO NASCIMENTO HUDSON MAX AMORIM SANTOS HUGO OD

Diário Oficial ● 17/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33355  29 Segunda-feira, 17 DE ABRIL DE 2017 118547 095209 100309 083758 116001 130443 066157 003104 082950 095808 057058 086014 129159 057837 011921 019952 020605 097048 151693 089029 110064 052565 085466 055275 006451 135978 075190 086458 105616 144061 009010 135112 053823 091724 126810 143165 009781 136132 142900 113626 011795 120719 146447 129040 135358 059191 088449 156947 020078 116516 103398 020130 105758 077568 105588 075166 124819 067306 124023 101023 094082 0660