Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual CHAPADINHA, 11 de Maio de 2018. ALTAIDES MARIA ALMEIDA BORRALHO Servidor Responsável Vara do Trabalho de Chapadinha Notificação Processo Nº RTOrd-0016579-09.2018.5.16.0006 AUTOR MIGUEL ALVES DA COSTA ADVOGADO LUCIANO DE CARVALHO PEREIRA(OAB: 53

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 1019 NOTIFICAÇÃO PJe-JT Título Tipo Planilha de Cálculos Planilha de Cálculos Chave de acesso** 19052321270844500 000010169695 Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para, querendo, apresentar impugnação fundamentada 18073015444705900 Despacho Despacho 000008290251 dos cálculos, com a indicação dos itens e valores objeto da disc

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 4631 A sentença enfrentou expressamente a preliminar de ilegitimidade ERICA SIQUEIRA FURTADO MONTES Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Decisão Processo Nº RTOrd-1002939-96.2016.5.02.0614 RECLAMANTE MIGUEL ALVES DA COSTA ADVOGADO SIMONE LOUREIRO VICENTE(OAB: 336579/SP) ADVOGADO CECÍLIA CONCEIÇÃO DE SOUZA NUNES(OAB: 128313-D/SP) ADVOGADO VALERIA GOMES FREITAS(OAB: 296603/

Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 74 Intimado(s)/Citado(s): SENTENÇA - ROGERIO SILVA SANTOS Processo nº 0000550-86.2022.5.22.0001 RECLAMANTE: MIGUEL ALVES DA COSTA NETO RECLAMADO: LAERCIO MOURA PODER JUDICIÁRIO Ajuizamento: 26/5/2022 JUSTIÇA DO Vistos, etc. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 88d5582 Relatório. proferido nos autos. MIGUEL ALVES DA COSTA NETO propõe

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 Sentença Processo Nº RTOrd-0016579-09.2018.5.16.0006 AUTOR MIGUEL ALVES DA COSTA ADVOGADO LUCIANO DE CARVALHO PEREIRA(OAB: 5328/MA) RÉU MUNICIPIO DE SAO BERNARDO ADVOGADO AJALMAR REGO DA ROCHA FILHO(OAB: 7075-A/MA) 691 II - FUNDAMENTAÇÃO PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA "RATIONE MATERIAE" DA JUSTIÇA DO TRABALHO O Município reclamado suscita a incompetência absoluta da Jus

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) / nº 5017974-75.2020.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: MIGUEL ALVES DA COSTA Advogado do(a) IMPETRANTE: SUELEN VERISSIMO PAYAO - SP439527 IMPETRADO: GERENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA CEAB - RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SRI, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D ECIS ÃO Vistos.s Trata-se de mandado de segurança impetrado por MIGUEL ALVES DA COSTA contra ato atribuído ao GERENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA CEAB - RECONHECIMENTO

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 5865 ciência da presente sentença de homologação, para os fins do 2-O autor deverá juntar aos autos os documentos necessários artigo 884 da CLT. para a formação da carta de sentença, em 10 dias. Intime-se o reclamante. Na inércia, arquivem-se. 3- Cumprido, intimem-se as rés para manifestação quanto aos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias,

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 830 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) NOTIFICAÇÃO PJe-JT AUTOR: MIGUEL ALVES DA COSTA RÉU: MUNICIPIO DE SAO BERNARDO Código para aferir autenticidade deste caderno: 118968

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 1020 Servidor Responsável Vara do Trabalho de Chapadinha Documentos associados ao processo Notificação Processo Nº RTOrd-0016579-09.2018.5.16.0006 AUTOR MIGUEL ALVES DA COSTA ADVOGADO LUCIANO DE CARVALHO PEREIRA(OAB: 5328/MA) RÉU MUNICIPIO DE SAO BERNARDO ADVOGADO AJALMAR REGO DA ROCHA FILHO(OAB: 7075-A/MA) Título Tipo Planilha de Cálculos Planilha de Cálculos C

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 521 dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte. Nessa linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual ausência. Fica(m) a(s) parte(s) in