Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Diário do Executivo PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA POUSO ALEGRE POUSO ALEGR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Diário do Executivo PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA POUSO ALEGRE POUSO ALEGR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Diário do Executivo beneficiamento de minério; barragem de rejeito; alteamento barragem; lavra a céu aberto; infraestrutura; lavra a céu aberto com tratamento a seco - Itatiaiuçu e Mateus Leme/MG - PA/Nº 00066/1984/025/2009; PA/Nº 00066/1984/029/2009; PA/Nº 00066/1984/032/2011; PA/Nº 00066/1984/041/2013; PA/Nº 00066/1984/044/2014; PA/Nº 00092/1982/033/2005; PA/Nº 00092/1982/041/2009; PA/Nº 00092/1982/053/2011; PA/Nº 00226/1991/011/2009; PA/N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Diário do Executivo beneficiamento de minério; barragem de rejeito; alteamento barragem; lavra a céu aberto; infraestrutura; lavra a céu aberto com tratamento a seco - Itatiaiuçu e Mateus Leme/MG - PA/Nº 00066/1984/025/2009; PA/Nº 00066/1984/029/2009; PA/Nº 00066/1984/032/2011; PA/Nº 00066/1984/041/2013; PA/Nº 00066/1984/044/2014; PA/Nº 00092/1982/033/2005; PA/Nº 00092/1982/041/2009; PA/Nº 00092/1982/053/2011; PA/Nº 00226/1991/011/2009; PA/N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Leia-se: Mizuhê Souza Custódio - Masp. 1.146.105-0 Neide Marins de Lima Salomão - Masp - 1.059.940-5 Claudia Regina Pereira Veloso - Masp 1.147.821-1 Maria Helena Seixas Lima Figueiredo - Masp 264.292-4 Marcelino José do Carmo RochaMasp 1.141.903-3 Marliene Barros Lacerda - Masp 1.181.727-7 Fernanda Campos de Mello Barbosa - Masp 954.670-6 Paulo Henrique Garcia - Masp. 1.058.984-4 Chirley Aparecida Alves Neto - Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA PRE Nº 16, DE 25 DE JANEIRO DE 2022. Institui Comissão para Avaliação de Valor de Mercado da locação de Bens Imóveis ocupados pela Administração Central. A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – HEMOMINAS, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 48.023, de 17/08/2020, RESOLVE: Art. 1º - Instituir, sob a c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º Para o posicionamento de que trata esta Resolução, foram considerados os registros, atuais e históricos, constantes do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, cuja inclusão e manutenção são de responsabilidade do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado Minas Gerais – IPSEMG. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 21/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: São Tiago, E.E. Henrique Pereira Santiago, MaSP 1.271.622-1/01, Adriângela Aparecida de Almeida Castro, PEBD1A, a partir de 03/08/2021. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N° 18/2021 REGISTRA AFAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais Presidente: Michele Abreu Arroyo PORTARIA IEPHA/MG Nº 43/2017 Converte férias-prêmio em espécie ao servidor do quadro de pessoal A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 8, inc. I, do Decreto nº 45.850, de 28 de dezembro de 2011, RESOLVE: Art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 10539039 Raquel Cristine Figueiredo de Sousa – PEB – 4 - Leme do Prado - 5 - 03/12/2018 A 07/12/2018 - 158.I, 13019559 Daniela Souza Siqueira – PEB – 3 - Diamantina - 3 - 03/12/2018 A 05/12/2018 - 158.I, 13736640 Isabela Pardinho Reis – PEB – 2 - Gouveia - 1 - 07/12/2018 A 07/12/2018 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.