Judiciário ● 07/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2016/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 186 RÉU: AEC CENTRO DE CONTATOS S/A Notificação pelo DJE: Ficam as partes notificadas dos esclarecimentos do perito, bem como da audiência de instrução designada para o dia 21/07/2016 08:50 horas. O não comparecimento implicará confissão ficta quanto à matéria de fato. Notificação Processo Nº RTOrd-0000358-91.2016.5.13.0009 AUTOR MICHEL JACQUES SILVA PONTES ADVO

Judiciário ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2241/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 ao C. Tribunal Superior do Trabalho. 2 RECURSO DE REVISTA - RO 0000358-91.2016.5.13.0009 SEGUNDA TURMA GVP/RL RECORRENTES: AUREA HELENA LEITE CARIRI, HAMANDA MARIA DA SILVA MORAIS, HEVERTON HERIBERTO DE JOAO PESSOA, 2 de Junho de 2017 SOUZA, JOSE MORAIS DA SILVA NETO, MATHEUS HENRIQUE ALVES LEAL, MICHEL JACQUES SILVA PONTES, OLGALY WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO GOMES DE ARA�

Judiciário ● 13/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2063/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2016 Notificação Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - ELBANICE ALVES DO AMARAL EMENTA "RECURSO PATRONAL: TÍQUETE-ALIMENTAÇÃO. NATUREZA JURÍDICA SALARIAL. À vista do disposto no art. 458, caput, da CLT, a alimentação habitualmente fornecida ao empregado integra o salário para todos os fins, tendo, portanto, nítido caráter remunerat�

Judiciário ● 13/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1998/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2016 315 presença da pericianda, Sra. Ana Claudia Barbosa Ventura, podendo ser acompanhada do seu Médico Assistente Técnico. Do mesmo modo a empresa Reclamada poderá se fazer presente com o seu Assistente Técnico. A Avaliação do Ambiente e do Processo de Trabalho, será 0000336-33.2016.5.13.0009 realizada no posto de trabalho do periciando, podendo comparecer além do Peric

Judiciário ● 11/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1954/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2016 197 AUTOR ADVOGADO HEVERTON HERIBERTO DE SOUZA MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS(OAB: 25548/DF) RAQUEL TEIXEIRA MACEDO DE CARVALHO MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS(OAB: 25548/DF) OLGALY GOMES DE ARAUJO MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS(OAB: 25548/DF) JOSE MORAIS DA SILVA NETO MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS(OAB: 25548/DF) AUREA HELENA LEITE CARIRI MAXIMILIANO KOLBE NOWSHAD

Judiciário ● 02/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2117/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2016 ADVOGADO ADVOGADO JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES(OAB: 18368/PB) WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES(OAB: 18251/PB) Intimado(s)/Citado(s): - FLAVIO SILVA LIMA - TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Processo Nº ROPS-0000270-59.2016.5.13.0007 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE RECORRENTE TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO ELLEN MACIEL JERONIMO FURTADO

Judiciário ● 13/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1998/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2016 316 pedidos formulados na inicial. O inteiro teor da aludida sentença está disponível para consulta no endereço eletrônico: https://pje.trt13.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/lis tView.seam. Número do documento: 16042708575764500000002809301. Notificação Processo Nº RTOrd-0000376-15.2016.5.13.0009 AUTOR JOSE EUDES FERREIRA AMORIM JUNIOR ADVOGADO JOS

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 195 CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho da 13ª Região ocorrendo a possibilidade do controle da jornada, o empregado faz jus à contraprestação pelo labor extraordinário, mormente quando reconhecido o controle da jornada pelo representante da reclamada. Desse modo e uma vez demonstrado o habitual excesso nos limites mínimos da jornada, fixados na Constitui

Judiciário ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região RAQUEL TEIXEIRA MACEDO DE CARVALHO MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS(OAB: 25548/DF) JOSE MORAIS DA SILVA NETO MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS(OAB: 25548/DF) OLGALY GOMES DE ARAUJO MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS(OAB: 25548/DF) HEV

Judiciário ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS AURELIO HENRIQUE FERREIRA DE FIGUEIREDO(OAB: 11562/PB) AUREA HELENA LEITE CARIRI MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS(OAB: 25548/DF) SELMA CORREIA DUARTE MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANT