Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 04 de Março de 2016 Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART.2°, INCISO I, DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA R$ 1191.04126014-2.017-0001-3390-0-29.1 2.184.929,82 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1401.06122701-2.417-0001-3190-0-10.1 5.000,00 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10301192-4.531-0001-3341-0-10.1 90.000,00 4291.10303175-4.484-0001-3390-1-86.1 7.000.000,00 TOTAL DA ANULAÇÃO 9.279.929

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 15 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO REGULAMENTAR Nº 64, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017. Disciplina o acesso e o transporte de bicicletas no Sistema de Transporte Coletivo Público de Passageiros por Ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). A SUBSECRETÁRIA DE REGULAÇÃO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 114 do Decreto nº 44.603, de 22 de agosto de 2007, que contém o Regulamento do Serviço

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1481.08122701-2.002-0001-3390-0-10.1 2.983.725,00 1481.08122701-2.992-0001-3390-0-10.1 533.952,00 1481.14422162-4.052-0001-3390-0-10.1 400.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO 1491.04131709-4.680-0001-3390-0-10.1 155.212,60 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1511.06122701-2.417-0001-3390-0-27.7 1.250.000,00 1511.06181189-4.480-0001-3390-0-27.3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 27 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente “Republicamos o anexo da Resolução SEPLAG N° 65, de 17 de novembro de 2017, em decorrência de erro material.” ANEXO (a que se refere o Art.1º da Resolução SEPLAG nº 37 de 2017) MASP SERVIDOR 13273024 13270715 13848536 10839579 7524515 7527799 7523913 7526676 7527351 13351275 7522949 115

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, designa DANIEL PESSOA DE ARAUJO, MASP 1292072-4, que ocupava o cargo de provimento em comissão DAD-7 PH1100147, para responder pela Central de Suporte aos Usuários da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no período de 13/01/2018 a 19/01/2018, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, designa WALLESKA MOREIRA SANTOS, MASP 1387651-1, titula

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente RESOLUÇÃO CONSEA-MG 002/2020 Publicação do Edital de Seleção das Entidades, Organizações Civis e Coletivos da Sociedade Civil para composição do Consea-MG, biênio 2021/2022. O Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais – ConseaMG, no uso das atribuições l

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, IONE IRACEMA FRANCISCO DA SILVA, MASP 1364231-9, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100377, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Diário do Executivo MASP.1.352.719-7, Mariana Araujo Rodrigues, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/09/2018. MASP.1.355.580-0, Ana Paula Aprigio Silva, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/12/2018. MASP.1.359.252-2, Gabriela Alves Ribeiro Santos Azevedo, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 12/01/2019. MASP.1.359.278-7, Paola Celeste Vieira de Souza, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Diário do Executivo MASP.1.352.719-7, Mariana Araujo Rodrigues, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/09/2018. MASP.1.355.580-0, Ana Paula Aprigio Silva, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 09/12/2018. MASP.1.359.252-2, Gabriela Alves Ribeiro Santos Azevedo, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 12/01/2019. MASP.1.359.278-7, Paola Celeste Vieira de Souza, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 – 3 EDITAL INFORMATIVO DE MEDIÇÂO O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acha na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem interessar a mediç�