Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 208 – 48 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 05 de Novembro de 2014 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 356.714-6, Eduardo de Araújo Bicalho, TFAZ, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 06.08.2015. Masp 357.994-3, Jadir da Cruz Alves, TFAZ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14.08.2015. Masp 359.268-0, Luiz Cláudio Padilha, TFAZ, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07.08.2015. Masp 359.435-5, Marcelo Machado Cravo, GEFAZ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06.08.201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Suspensão do pagamento do beneficio de pensão: Nº Instituidor Beneficiário(s) Benefício Evangelista Antonia Euzebia 07.003-3 João Ribeiro Ribeiro Ferdiando Maria de Lourdes 57105-9 Augusto de Delgado Cyrne Oliveira Cyrne situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados no Concurso Público – Edital 01/2011. BELO HORIZONTE: Para apresentação na MGS em até 08 dias úteis a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Abril de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivos Masp 310.587-1, Pedro Fernandes de Lacerda, AFRE, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 21.03.2015. Masp 339.854-2, Dulcimeia Gonçalves de Melo, GEFAZ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16.03.2015. Masp 341.502-3, Ronildo Liberato de Morais Fernandes, AFRE, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20.03.2015. Masp 350.148-3, Sérgio Marcio da Silva, TFA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 14 de Março de 2014 Diário do Executivo DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE José Luiz de Lima CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT, da CE/1989, aos servidores: CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º, da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, considerando o laudo conclusivo nº 0012/2014, datado de 16/01/2014, da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional/SEPLAG, por seis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 05 de Junho de 2014 – 35 “Art. 2º ...................................................................................................... § 6º O contribuinte que adquirir leite concentrado ou em pó para ser utilizado como insumo em sua produção poderá requerer, à Delegacia Fiscal ou Delegacia Fiscal de Trânsito de sua circunscrição, autorização para que a quantidade adquirida destes produtos seja considerada na apuraç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Mares, MASP 633.394-2, CPF 592.071.596-00, na função de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEBD3, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Santa Luzia / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo 10 do Decreto 44.674 de 13 de dezembro de 2007, Marilene Brit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Masp 254.922-8, Marcio Arantes Junqueira, referente ao saldo de 2 (dois) dias, do cargo de GEFAZ I. Masp 254.942-6, Claudio Rocha Fernandes, referente ao saldo de 7 (sete) meses, do cargo de AFRE II. Masp 260.778-6, Marilia Soares Mota Gouvea, referente ao saldo de 8 (oito) meses, do cargo de AFRE II. Masp 260.796-8, Najla de Paula Cruz, referente ao saldo de 4 (quatro) meses, do cargo de AFRE II. Masp 260.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -Masp 234.877-9, Marcos Vinicius Luti Bertozzi, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 1/9/2014; -Masp 241.635-2, Gilmar Pinheiro de Oliveira, AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 1/9/2014; -Masp 241.752-5, Helder Pereira de Souza, AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 15/9/2014; -Masp 241.938-0, Marcus Dutra Abib, AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir d