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3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 5823 A defesa e os documentos deverão ser protocolados no PJe, no PODER JUDICIÁRIO máximo até o horário da abertura da audiência, nos termos da Lei JUSTIÇA DO 11.419/2006, da Resolução 185/2017 do CSJT e do Provimento GP -VPJ-CR Nº 005/2012. Caso a antecedência não seja observada, a defesa poderá ser INTIMAÇÃO apresentada oralmente em audiência, nos term
3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 14920 16h01min (quarta-feira). Reclamado requer conversão de audiência em telepresencial. Intimem-se para, no prazo de cinco dias, dizer se concordam com Juízo 100% digital. No silêncio, presumir-se-á concordância, ficando INTIMAÇÃO convertida em telepresencial. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 91debcb 16h00:
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 835 fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Sumare, aos 11 de novembro de 2019. Processo Digital nº: 0003942-86
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 835 fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Sumare, aos 11 de novembro de 2019. Processo Digital nº: 0003942-86
3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 15026 que também se multiplica a colaboração, solicita-se especial audiências também é custosa. empenho dos advogados e das partes para que empreendam Sendo assim, em busca da celeridade e efetividade, bem como a esforços para buscar, previamente à realização da audiência, a fim de proporcionar às partes segurança no atingimento da solução negociada do li
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1687 161 Até trânsito em julgado, deverá a embargante comprovar o recolhimento da multa, sob pena de inscrição na dívida ativa, independentemente de nova intimação. - ADV: FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO (OAB 183676/SP), ODILON GABRIEL SAAD (OAB 14242/SP) Processo 0126345-90.2009.8.26.0100 (583.00.2009.126345) - Procedimento Or
Publicação: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXII - Edição 5054 35 Em relação ao réu Luiz Roberto Fernandes da Silva: 4.2.1. Do delito de tráfico de drogas: TERCEIRA FASE – CAUSAS DE AUMENTO E DIMINUIÇÃO: Não incidem causas gerais de aumento ou diminuição. Desse modo, torno a pena definitiva em 08 (oito) anos e 02 (dois) meses de reclusão e ao pagamento de 817 (oitocentos e dezessete) dias-multa. 4.2.2. Do
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 270 Int. - ADV: CLAUDIA CRISTINA PIRES OLIVA (OAB 144817/SP) Processo 1502305-80.2021.8.26.0248 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Samuel dos Santos Domingos - Vistos. Tendo em vista que o Alvará de Soltura foi devidamente cumprido, conforme se verifica a páginas 265/2
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ROBSON APARECIDO DE ARAUJO ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500604-91.2021.8.26.0569 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2289962/2021 - Indaiatuba AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : GABRIEL HENRIQUE
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 REQTE : Vanusa Souza Batista Reis ADVOGADO : 250862/SP - Gabriela Nogueira de Camargo Satyro Parducci REQDO : Unick Sociedade de Investimentos Ltda (Leidimar Bernardo Lopes - Sócio) VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008232-20.2020.8.26.0604 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : 1Ministério Público do Estado de São