Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1323 audiência formulados fora do prazo acima estabelecido não (telepresencialmente), sob pena de confissão, sendo que as serão apreciados. testemunhas a serem ouvidas independentemente de intimação, Se uma das partes não manifestar sua concordância com caberá à parte ou a seu procurador encaminhar-lhes o link de teleinstrução integral ou mista no prazo assin

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002259-58.2019.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6312019240 AUTOR: MATHEUS FRANCISCO DA SILVA (SP415325 - LOISE FERNANDA DURÃES SOBRINHO, SP223733 - FRANCO MATIUSSI DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP238664 - JOSÉ FRANCISCO FURLAN ROCHA) Vistos em sentença. MATHEUS FRANCISCO DA SILVA, com qualificação nos autos, propôs a presente ação em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, objetivando, em sínte

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3185/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 913 (art. 825 e 852-H, § 2º, da CLT), obrigatoriamente portando que possibilita que o magistrado designe audiência por documento de identificação oficial, preferencialmente CTPS e RG, videoconferência, ainda que sem a anuência das partes, quando as sob pena de não serem inquiridas. Havendo interesse na intimação, condições epidemiológicas locais não possibil

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 803 RODRIGO MARQUES MIRANDA(OAB: 17712/MS) SEARA ALIMENTOS LTDA ELISIO VITOR FIGUEIREDO JUNIOR(OAB: 110584/MG) RICARDO FERREIRA DA SILVA(OAB: 180121/SP) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6729dd9 Intimado(s)/Citado(s): - MATHEUS FRANCISCO DA SILVA proferido nos autos.

Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5341 tanto. judiciais ou recursais associados ao processo, observados os Homologo o acordo havido por petição ( ID 785712e). procedimentos elencados no Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº Custas no valor de R$ 2.520,93, pela autora, dispensada. 01/2019 c/c Portaria n. 48 - SCR/2020, c/c Portaria 260 e 261 - Notifiquem-se as partes para ciência. SCR/2020. Na hipótese de in

Judiciário ● 04/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2078/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2016 31 A presente execução tem como base a aplicação da multa de 100% sobre o total do acordo, em decorrência do atraso de 15 dias no PODER JUDICIÁRIO pagamento da primeira parcela, de 01 dia para a quinta e sexta JUSTIÇA DO TRABALHO parcelas e de 04 dias para a sétima parcela, resultando no montante de R$ 7.298,08 (sete mil duzentos e noventa e oito CERTIDÃO reais e o

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região ADVOGADO pensão vitalícia) e a 50% das parcelas salariais (aplicação analógica do artigo 529, §3º, do CPC/15), restando, no entanto, por ADVOGADO 730 ELISIO VITOR FIGUEIREDO JUNIOR(OAB: 110584/MG) RICARDO FERREIRA DA SILVA(OAB: 180121/SP) ora, sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 791-A, §4º, da CLT. Destaco que tal solução é conciliadora

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3172 2. Multa do artigo 477, §8º, da CLT, no valor de R$ 3.100,00 líquidos: Juros e correção monetária segundo os índices legais vigentes, a 1. FGTS (R$ 744,00) e indenização de 40% do FGTS (R$ 396,80). serem definidos na fase de liquidação do julgado, considerando o 2. Multa do artigo 477, §8º, da CLT, no valor de R$ 3.100,00 teor da decisão liminar proferid

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: JEFFERSON DE ARAUJO ADVOGADO: SP268328-SERGIO DE PAULA SOUZA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000029 - 5ª VARA GABINETE PROCESSO: 0048170-29.2019.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDUARDO SILVA COSTA ADVOGADO: SP318927-CILENE MAIA RABELO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000031 - 6ª VARA GABINETE PROCESSO: 0048171-14.2019.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MATHEUS FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: SP415325-LOISE FE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2391 PROCESSO :1007975-42.2017.8.26.0590 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Odetina Novais Biano Silva ADVOGADO : 391611/SP - Jhonathan Cesar Queiroz Santos REQDO : Fazenda Publica do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1007994-48.2017.8.26.0590 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Nelson Pedro Simo