Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM Presidente: Renato Teixeira Brandão A Diretora de Gestão de Resíduos, designada para responder pela Presidência da Fundação Estadual do Meio Ambiente, no período de 05/10/2020 a 16/10/2020, conforme publicação no dia 30/09/2020, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 16 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede progressão na carreira, aos ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e parâmetros e pela produção de entendimentos voltados à priorização do controle de resultados, competindo-lhe a avaliação e a homologação dos relatórios técnicos de monitoramento e avaliação, à luz do Decreto 47.132/17. § 1º – A comissão de monitoramento e avaliação se reunirá, periodicamente, a fim de avaliar o conjunto das parcerias por meio da análise quantitativa dos instrumentos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 002966955.00-50 ADRIANA OLIVEIRA PEREIRA 02581475390 002992487.00-77 PAULO FALKOWSKI 46945857034 002998789.00-08 JEFFERSON MATEUS TAVARES 40863964168 003002643.00-29 Reginilda Da Silva Ferreira 39321436120 003004309.00-87 Claudiano Guimaraes Campos 00725394102 003007886.00-24 AGNALDO BENTO MARCELINO 62900188172 003008246.00-86 FRANCISCO ARAUJO FERREIRA 08469838423 003011142.00-40 EBERSON CHAVES JUNIOR 066884

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Expediente EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO SEMAD/SUTAF Nº 001/2022 Processo Administrativo Disciplinar Processado: L.F.C. Masp 1.043.828-1 Comissão Processante: Presidente: Matheus Ebert Fontes, Membros: Mariana Ferreira da Costa Ramos Roesberg, e Luciana Fortes Bontempo. SEMAD/SUTAF Belo Horizonte, 25 de abril de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2 – 1º Suplente: Victor Martins Zille de Miranda 3 – 2 º Suplente: Pedro Antônio de Andrade Junior LEIA-SE: Art. 2º – (...) I – (...) c) – (...) 2 – 1º Suplente: Anderson Ferreira Leite (...) g) – (...) 3 – 2º Suplente: 2º Sargento PM Ronaldo Silva Pimentel (...) II – (...) j) – (...) 2 – 1º Suplente: Thiago Cardoso de Castro 3 – 2 º Suplente: Cristiano Lamas Pereira” *As demais informações permanecem inalteradas.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Autoriza, nos termos do Decreto 47.253, de 13 de setembro de 2017 e da Deliberação COF n.º 04, de 06 de novembro de 2017,DANIELA DE LIMA FERREIRA, MASP 1.152.883-3, Analista Ambiental do Instituto Estadual de Florestas - IEF, a afastar-se, parcialmente, de suas atribuições, com a redução de até 50% (cinquenta por cento) de sua carga horária de trabalho mensal, para o período de 21/11/2018 a 25/12/2022, para participar do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Abril de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 39- O registro e gestão do conhecimento desenvolvido pela Feam poderá se dar a partir dos seguintes instrumentos, a serem propostos pelo NIT e aprovados pela Presidência: I- Plano de Gestão do Conhecimento; II- Manuais institucionais temáticos; III- Repositório Institucional de documentos; IV- Banco de dados de boas práticas e lições aprendidas; V- Mapeamento de processos. Seção V – Dos fatos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Março de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro torna público o ARQUIVAMENTO dos processos abaixo identificados: 1) Autorização Ambiental de Funcionamento: *Ronny Cesar Almeida Oliveira – Aterro e/ou área de reciclagem de resíduos classe “A” da construção civil e/ou áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório de resíduos da construção civil e volumosos – Po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e parâmetros e pela produção de entendimentos voltados à priorização do controle de resultados, competindo-lhe a avaliação e a homologação dos relatórios técnicos de monitoramento e avaliação, à luz do Decreto 47.132/17. § 1º – A comissão de monitoramento e avaliação se reunirá, periodicamente, a fim de avaliar o conjunto das parcerias por meio da análise quantitativa dos instrumentos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 03 de Março de 2021 Diário do Executivo II - A substituição do servidor Carlos Romero Marrara Boatto pela servidora Ana Lúcia Pereira dos Santos, para compor a comissão destinada a atuar nos seguintes expedientes: PORTARIA/CORREGEDORIA/SUASE/PAD Nº 186/2016. PORTARIA/CORREGEDORIA/SESP/SAD Nº 138/2016. Belo Horizonte, SEJUSP, 02 de março 2021. Rogério Greco Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública PORTARIA/NUCAD/CSET-SEJUSP – SUBSTITUIÇÃO Nº 020/