Judiciário ● 07/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1891/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2016 889 BELÉM, 17 de Dezembro de 2015 BELÉM, 17 de Dezembro de 2015 ERIVALDO PEREIRA BALBINO SILVA ELIZABETH VERONICA SILVA GUERREIRO FIGUEIREDO Secretário de Audiência Notificação Processo Nº RTOrd-0000622-53.2015.5.08.0019 AUTOR JOSE MATEUS SOUZA FERREIRA ADVOGADO MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN(OAB: 17523/PA) RÉU PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ/AGU RÉU DCN DEST

Judiciário ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1930/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2016 116 remanescente nos autos, conforme Guia de Retirada Eletrônica nº 134/2016, expedida em nome da referida advogada. BELÉM, 3 de Março de 2016 Notificação WILTON PANTOJA QUARESMA Assessor Notificação Processo Nº RTOrd-0000622-53.2015.5.08.0019 AUTOR JOSE MATEUS SOUZA FERREIRA ADVOGADO MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN(OAB: 17523/PA) RÉU PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1428 488 PROCESSO :3001107-60.2013.8.26.0038 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : Ivanildo Oliveira Pereira VARA:VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO IVO ROVERI NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO MORAES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1016 605 Paulo - Recorrido: José Alves Nogueira - À PGJ para parecer. I. SP. DS. (a) Xavier de Souza - Relator - Magistrado(a) Xavier de Souza - Advs: Fernanda Cukier dos Santos (OAB: 147350/RJ) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0162104-56.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agrav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1094 729 Nº ORDEM:13.01.2011/000501 CLASSE:CRIME DE PORTE PARA USO PESSOAL DE DROGAS - ARTIGO 28 DA LEI N.11.343/06 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/900320 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:DIEGO FERREIRA DOS SANTOS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:296.01.2011.006210 Nº ORDEM:13.01.2011/000502 C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1112 794 Bernardo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO, PARA COMUTAR AS PENAS DO AGRAVANTE NOS TERMOS DOS DECRETOS PRESIDENCIAIS NS. 6294/2007, 6.706/2008 E 7.420/2010. V.U. Advogado: Rodrigo Tadeu Bedoni (OAB: 221769/SP) (Defensor Público) 0178147-68.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Bern

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 PROCESSO :1000559-53.2019.8.26.0428 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Marilene Aparecida de Oliveira Paneczer ADVOGADO : 159085/SP - Maurilho Vicente Xavier EMBARGDA : Maria Aparecida de Moura Amaral ADVOGADO : 300763/SP - Daniel Aparecido Rocha Pinto VARA:2ª VARA PROCESSO :1000666-97.2019.8.26.0428 CL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1424 1685 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS EXEQTE : J. P. INFRATOR : G. F. DO N. VARA:VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, ATOS INFRACIONAIS E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DA COMARCA DE CAMPINAS PROCESSO :3015511-82.2013.8.26.0114 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : MATEUS SOUZA F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1423 1469 AUTOR DO FATO : A A. VARA:JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINAS PROCESSO :3015393-09.2013.8.26.0114 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : M. E. Z. DE G. VARA:JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINAS PROCESSO :3015510-97.2013.8.26.0114 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 PROCESSO :1000559-53.2019.8.26.0428 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Marilene Aparecida de Oliveira Paneczer ADVOGADO : 159085/SP - Maurilho Vicente Xavier EMBARGDA : Maria Aparecida de Moura Amaral ADVOGADO : 300763/SP - Daniel Aparecido Rocha Pinto VARA:2ª VARA PROCESSO :1000666-97.2019.8.26.0428 CL