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Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1585 REQTE : MANOEL JOSE DA SILVA REQDO : Astral Eletronica VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0003505-60.2014.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : MATEUS NOGUEIRA SILVA REQDO : NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ANEXO UNIVERSITÁRIO UNIFIEO PR
Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 1886 COM INICIO ÀS 17:01 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. (OBS. O RESULTADO DO JULGAMENTO SERÁ OPORTUNAMENTE PUBLICADO VIA IMPRENSA OFICIAL, A PARTIR DE QUANDO PASSARÁ A FLUIR O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE EVENTUAL RECURSO). 1 - 3030784-04.2013.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1834 ARQUIVAMENTO DE NOTICIA DE FATO Noticiante: Vara de Audiência de Custódia desta Capital IDEA Nº: 003.9.101171/2022 O MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, por intermédio da Promotora de Justiça infra-assinada titular da 5ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial, Defesa Social e Tutela Difusa da Segurança Pública, nos moldes do art. 4�
Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 1865 de Faria - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: OTONIEL KATUMI KIKUTI (OAB: 118525/SP) Nº 3022382-31.2013.8.26.0405 - Recurso Inominado - Osasco - Recorrente: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo Recorrido: Eliane Fernandes da Silva Soares - Magistrado(a) Rossana Luiza Mazzoni de Faria - Deram pro
Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 2007 SOLIDÁRIA DA FABRICANTE EM RELAÇÃO À FORNECEDORA DOS PRODUTOS. INDEPENDÊNCIA DE ATUAÇÃO NÃO AFASTADA. ILEGITIMIDADE PASSIVA E CARÊNCIA DE AÇÃO AFASTADAS. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO, POIS, NO CASO, A FABRICANTE MOVELEIRA CORRÉ PERMITIU A UTILIZAÇÃO DA SUA LOGOMARCA QUE APARECIA
Edição nº 126/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de julho de 2019 Decreto nº 85.845/81, bem como das quantias referentes a resíduos de benefícios previdenciários, porquanto esses bens não se sujeitam ao regramento do inventário ou arrolamento, nos termos do artigo 666 do CPC. Com efeito, o levantamento cabe, em primeiro lugar, a quem detenha a condição de dependente da falecida, devidamente habilitado perante o INSS. Em não havendo dependente habilitado, as qua
38 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0180541-0 0191696-3 ANDRESSA GIAROLA ALVES IZABEL MATEUS NOGUEIRA SILVA 28/07/1987 30/12/1989 37 33 17 18 Professor de Educação Básica - PEB - Nível I - Grau A / Física Município da vaga: MANHuAÇu Inscrição Nome 0208801-0 ANILDO DIAS JUNIOR 0180047-7 JOAO TEIXEIRA JUNIOR 0210841-0 OTAVIO BATISTA PEREIRA PRACA 0188408-5 ERIKA MENDES SILVA 0189120-0 AMANDA PIMENTEL VIEIRA 0190939-8 ERICA ESTANIS
14 – quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Cód. 01 - Área: Edital UEMG nº. Língua Inglesa e Cód. 32/2018 02 - Área: Língua Portuguesa 23/01/2020 - Edital UEMG nº. 01/2019 - 08/02/2020 - Edital UEMG nº. 02/2019 - 11/02/2020 - 02 (dois) anos, a contar da data da publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período 02 (dois) anos, a contar da data da publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período 02 (do
20 – quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Art. 146, §§ 4º e 6º, inciso I, e § 7º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual 104, de 2020, com direito à remuneração integral; Senhora dos Remédios, EE. “Padre Egydio Reis”, MaSP: 528733-9, Sônia Maria Coelho Milagres, a partir de 03/08/2021, referente ao PEB II G, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/1989, incluído pela Emenda Constit