Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01.07.15; EE. Professor Pereira da Costa, MaSP 324.611-3, Maria Aparecida de Almeida Barbosa, PEBIII P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01.07.15; EE. Torquato de Almeida, MaSP 330.353-4, Edmara Campo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Claudia Maria de Mattos Procopio, MASP 383.760-6, CPF 285.363.396-91, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 12/03/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Alexandre Nominato, MASP 262.168-8, CPF 221.488.841-15, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau J, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 12/03/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Alexandre Nominato, MASP 262.168-8, CPF 221.488.841-15, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau J, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 28 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Egno Batista da Silva – ASB – 1 - Uberlandia - 15 - 20/08/2015 A 03/09/2015 - , 11435658 Maria Madalena Gomes da Silva – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 19/08/2015 A 19/08/2015 - , 11585387 Fernanda de Oliveira Dias Vieira – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 17/08/2015 A 17/08/2015 - , 12314308 Naiana Ferreira Rossi – PEB – 1 - Uberlandia - 4 - 21/08/2015 A 24/08/2015 - , 12503603 Vera Lucia Lima Linhares – ASB – 1 - Tupaciguar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 24 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMUNICAÇÃO : 5099/2015 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Bruna Marilza de Souza Germano – – 0 - - 2 - 12/11/2015 A 13/11/2015 - 158.I, 0000000 Valdimira Batista Ramos Silva – – 0 - - 28 - 14/10/2015 A 10/11/2015 - 158.I Ad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Diário do Executivo Superintendência Central de Saúde do Servidor Diretora : Roseli da Costa Oliveira COMUNICAÇÃO : 1052/2018 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Maria Lucia Pio – – 0 - - 15 - 14/05/1979 A 28/05/1979 - 158.I, 0000000 Rodrigo Souza Neves – – 0 - - 15 - 17/0