Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 23 de Junho de 2016 Diário do Executivo SÍLVIO FARIA NOVAIS DIRETOR EM EXERCÍCIO RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2016 RETIFICA, O ATO de Quinquênio de magistério, referente ao servidor: BAMBUÍ- EE. “José Alzamora”, MaSP 265.268-3, Marta Eunice Rocha, PEB2M, Adm. 02, por motivo de incorreções nas vigências, os atos s/nº, nº 19/2003, nº 19/2006 e nº 07/2012, publicados respectivamente em 21.06.1996, 19.03.2003, 20.04.2006 e 02.03.2012, Onde se lê: 1º quinquên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0525018-8 0572554-4 1082458-9 0565623-6 0335170-7 0216658-5 0261313-1 1028325-7 0265190-9 0314301-3 0388089-5 0336236-5 0227003-1 0335454-5 0593303-1 0098926-9 0237153-2 0629011-8 0835039-9 0237494-0 0338112-6 0231623-0 0173526-5 0273807-8 0360351-1 1069976-7 0538734-5 0273588-4 0098167-0 0268662-4 0190292-3 0311745-4 0163966-5 0311747-0 0372071-1 1068748-1 0230436-8 0242445-5 0399983-6 0765047-6 0246236-4 0100276-5 0351750-5 0244610-2 0244876-9 0034

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 18 de Junho de 2014 Diário do Executivo IRMÃO, MASP 347680-1, do cargo de provimento em comissão DAD-4 FA1101351 da Secretaria de Estado de Fazenda. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MÁRCIO HENRIQUE SANTOS RODRIGUES, MASP 669586-0, do cargo de provimento em comissão DAD-3 FA1101040 da Secretaria de Estado de F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 21 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Gabinete Militar do Governador do Estado, 10475861 Ligia Maria de Paiva Lara – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 15 - 15/10/2014 A 29/10/2014 Secretaria de E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEB1A, Regente de Turma, Adm. 02, a contar de 10.08.2016; Na EE. “Halim Souki”, MaSP 1320.933-3, Irenice da Silva Freitas, PEB1A, Adm. 02, Regente de Turma, a contar de 01.08.2016; Na EE. “Henrique Galvão”, MaSP 1191.777-0, Maína de Fátima Sousa, PEB1A, Regente de Turma, Adm. 03, a contar de 01.08.2016; Na EE. “Ilídio da Costa Pereira”, MaSP 763.843-0, Line Pardini, PEB1A, Regente de Turma,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 03/11/2015 A 23/12/2015 - 158.I, 03668969 Cecilia Pereira Storino das Chagas – PEB – 1 - Matozinhos - 11 - 03/11/2015 A 13/11/2015 158.I, 03698982 Marcia Maria Custodio Oliveira Camargos – ATB – 1 - Matozinhos - 61 - 01/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 03773439 Maria das Gracas Santos Bussab – ATB – 1 - Sete Lagoas - 14 - 04/11/2015 A 17/11/2015 - 158.I, 03773652 Terezinha Nunes Soares Pereira – ATB – 1 - Sete Lagoas - 15 - 30/10/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Julho de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinquênios de exercício a partir de 14.07.2014, com vistas à aposentadoria; DIVINÓPOLIS- EE. “Halim Souki”, MaSP 335.308-3, Lúcia Maria da Silva Henrique, PEB1A, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 14.07.2014, com vistas à aposentadoria; EE. “Ilídio da Costa Pereira”, MaSP 339.743-7, Míriam Lúcia da Silva Araújo, PEB1D, Adm. 01, por 02 meses, refere

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 03 de Março de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13411871 Rogerio Lopes Clemente – – 1 - - 3 - 19/02/2015 A 21/02/2015 COMUNICAÇÃO : 0727/2015 REGIONAL : Patos de Minas Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 03322658 Dagma Ferreira Rodrigues –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 30 de Junho de 2016 Diário do Executivo Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 48/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista de comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por conseqüê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo declara aposentada, a partir de 30/06/2011, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Arlene Peres da Silva, MASP 263.626-4, CPF 554.994.736-68, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de E