Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Agosto de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Lei Complementar nº 138, de 28 de abril de 2016, e no art. 1º do Decreto 47.000, de 18 de maio de 2016, restabelece a licença para tratamento de saúde dos servidores desliga

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º Para o posicionamento de que trata esta Resolução, foram considerados os registros, atuais e históricos, constantes do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, cuja inclusão e manutenção são de responsabilidade do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado Minas Gerais – IPSEMG. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo A Secretaria de Estado de Esportes publica a Lista com o resultado após cumpri a analise documental dos atletas e técnicos selecionados. Lista dos atletas e técnicos selecionados no Programa Minas Esportiva Bolsa Atleta e Bolsa Técnico- Edital 01/2017. ATLETAS OLÍMPICOS 01 NOME DO BENEFICIADO EMILY MARE DE OLIVEIRA SILVA ESTADUAL MODALIDADE Judô MUNICÍPIO Santana do Paraíso ANALISE DOCUMENTAL REPROVADO 15 1050700 - 1 Se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Outubro de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato aprovado no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/FUNED 01/2013, para o cargo de provimento efetivo da FUNDACAO EZEQUIEL DIAS abaixo relacionado por não ter tomado posse em tempo hábil. ANALISTA E PESQUISADOR DE SAUDE E TECNOLOGIA Nível I - Grau A Belo Horizonte Tecnologia da Informação- APST - Nível I - Grau A IDENTIDADE NOME 9310883

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo h/a. (RB+ExtCH). – Uberaba – Cons. Est. de Música Renato Frateschi – Gilberto de Paula Chagas – MASP: 653.756-7 – a partir da data da publicação, referente ao PEB IC adm01 – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 (RB) + 59 (ExtCH) h/a. – CESEC – Regina Helena da Silva Ferreir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES COMUNICAÇÃO : 3299/2015 REGIONAL : Passos Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12(doze) meses; Masp 9021072 Lenir de Alencar Porto Lima referente ao saldo de 1(um) mês; Masp 9021262 Luci Celestina da Silva referente ao saldo de 3(três) meses; Masp 3600814 Maria de Fátima Marcossi referente ao saldo de 1(um) mês; Masp 3877198 Valéria Geralda de Castro Diniz referente ao saldo de 5(cinco) meses. 08 543091 - 1 Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAUD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUBSECRETARIA GOVERNAMENTAL DE GESTÃO DA ESTRATÉGIA NÚCLEO CENTRAL DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO Fica revogada a qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, por requerimento, a seguinte entidade: Câmara Mineira do Livro – CML CNPJ: 17.391.590/0001-23 Considerando o Art.5º, parágrafo 1º do Decreto 46.020 de 09 de agosto de 2012. Fica renovado com validade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Diário do Executivo – aposentada em 01/03/10 – referente ao saldo de 12 meses. – Maria Antônia da Costa Fedrigo – MASP: 183.779-8 – PEB IIP – aposentada em 10/09/09 – referente ao saldo de 12 meses. – José Lazaro dos Santos – MASP: 255.542-3 – ATB IVP – aposentada em 02/12/09 – referente ao saldo de 15 meses. – Eliana Lombardi de Cuba – MASP: 287.561-5 – PEB IIP adm01 – aposentada em 07/07/09 – refrente ao saldo de 12 me

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Nanci Moreno Lluis – PEB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 60 29/07/2014 A 26/09/2014 - 158.I, 11567187 Regina Helena Marinzeck Borborema – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 60 - 04/08/2014 A 02/10/2014 - 158.I, 11991890 Anapaula Lovo de Carvalho – PEB – 2 Guaxupe - 1 - 11/08/2014 A 11/08/2014 - 158.I 41ª SRE - Varginha, 02914026 Marluce Maria Dutra – PEB – 2 - Guape - 60 - 17/08/2014 A 15/10/2014 - 158.I, 03190642