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PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000480-14.2019.4.03.6140 AUTOR: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: MAURO ROBERTO PEREIRA - SP78676, CLAYTON ZACCARIAS - SP369052 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Em 22.12.2014, foi instalada a 1ª Vara Gabinete do Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Mauá, com competência para o processamento e o julgamento das causas de até 60 salários mínimos, excluídas aquelas que não podem ser processadas no Juizado
Nos termos da Portaria n.º 1293722/2015 do JEF de Mauá, disponibilizada no Diário Eletrônico da 3ª Região no dia 31-08-2015, intimo as partes da designação da data 07/05/2020 para conhecimento de Sentença. Fica dispensado o comparecimento das partes. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos da Portaria n.º 1293722/2015 do JEF de Mauá, disponibilizada no Diário Eletrônico da 3ª Região no dia 31-08-2015, intimo as partes, bem como o Ministério Público Fe
0001228-07.2019.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6343010454 AUTOR: JOAQUIM BORGES GONCALVES (SP428650 - ANDRESA APARECIDA DOS SANTOS GONCALVES) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP188698 - CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO, SP338255 - NILTON ROBERTO DOS SANTOS SANTANA, SP345357 - ANA CARLA PIMENTA DOS SANTOS) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Diante do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO realizado pelas partes e DOU POR RESOL
EXECUCAO FISCAL 0002201-05.2013.403.6138 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2145 - MARIO AUGUSTO CARBONI) X F. C. - CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA.(SP188964 - FERNANDO TONISSI) Vistos em inspeção. Traga o executado, no prazo de 15 (quinze) dias, prova de propriedade do imóvel oferecido à penhora, isto é, matrícula atualizada, sob pena de ineficácia da nomeação e não conhecimento dos embargos. Int. EXECUCAO FISCAL 0000274-67.2014.403.6138 - AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS(Proc. 1008 - AN
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1052 1381 114.01.1990.004346-7/000000-000 - nº ordem 2311/2010 - Interdição - MARLI APARECIDA CAETANO X ANTONIO CAETANO - “Retirar documento.” - ADV RICARDO FRAZON MENEGUCCI OAB/SP 247855 114.01.2011.009108-9/000000-000 - nº ordem 314/2011 - Alimentos (Ordinário) - S. C. D. P. S. X M. E. D. - Fls.120: Manifeste-s
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 853 1404 114.01.2009.057271-4/000000-000 - nº ordem 2754/2009 - Possessórias em geral - BANCO ITAULEASING S/A X NOEMI PEREIRA DE CARVALHO - Fls. 26: “Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formulado entre as partes noticiado às fls. 25 destes autos e julgo exti
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 789 1191 348.01.2008.021246-0/000000-000 - nº ordem 2795/2008 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO DE SENTENÇA COLETIVA - CARLOS ALBERTO BAZANI E OUTROS X COFAP COMPANHIA FABRICADORA DE PEÇAS SA - Fls. 215 VISTOS. Aguarde-se decisão dos autos principais, pelo prazo de 180 dias. Int. - ADV JOSE LUIZ CORA
5002033-33.2018.4.03.6140 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6343005220 AUTOR: IVONETE BATISTA DE LIMA (SP387953 - LAIS CHRISTINY LIMA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ISRAEL TELIS DA ROCHA) Nos termos da Portaria n.º 1293722/2015 do JEF de Mauá, disponibilizada no Diário Eletrônico da 3ª Região no dia 31-08-2015, intimo as partes para da redesignação de perícia médica, com nova data agendada para o dia 25/07/2019, às 12h30min, devendo a
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1070 1452 114.01.2010.059109-5/000000-000 - nº ordem 1941/2010 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - M. M. D. S. X A. N. R. - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido às fls.23.” - ADV WANDERLEY FERREIRA PINTO OAB/SP 75271 114.01.2010.064063-5/000000-000 - nº ordem 2119
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1073 1602 114.01.2001.005233-7/000000-000 - nº ordem 819/2010 - (apensado ao processo 114.01.1995.030190-8/000000-000 - nº ordem 818/2010) - Outros Feitos Não Especificados - RAQUEL ROSEMARY RODRIGUES FARIAS X JOAO ALVES FARIAS - Diante do exposto, julgo extinta a presente ação, pelo indeferimento da inicial, com fu