Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Novembro de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09410986 Rosilda Lima de Almeida – PEB – 3 - Belo Horizonte - 5 - 13/11/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 5535 5536 5537 5538 5539 5540 5541 5542 5543 5544 5545 5546 5547 5548 5549 5550 5551 5552 5553 5554 5555 5556 5557 5558 5559 5560 5561 5562 5563 5564 5565 5566 5567 5568 5569 5570 5571 5572 5573 5574 5575 5576 5577 5578 5579 5580 5581 5582 5583 5584 5585 5586 5587 5588 5589 5590 5591 5592 5593 5594 5595 5596 5597 5598 5599 5600 5601 5602 5603 5604 5605 5606 5607 5608 5609 5610 5611 5612 5613 5614 5615 5616

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo 703 704 856 857 705 768 858 706 859 707 860 708 709 710 861 862 711 863 712 713 714 716 717 718 719 720 721 722 Umburatiba Unaí União de Minas Uruana de Minas Urucânia Urucuia Vargem Alegre Vargem Bonita Vargem Grande do Rio Pardo Varginha Varjão de Minas Várzea da Palma Varzelândia Vazante Verdelândia Veredinha Veríssimo Vermelho Novo Vespasiano Viçosa Vieiras Virgem da Lapa Virgínia Virginópolis Virgolândia Visconde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a partir desta publicação. SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE AMBIENTES: Everton Luiz Dias Da Silva, Maria Viana De Souza, Elzi Maria Ferreira Alves. DESISTENTES: SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE AMBIENTES: Gabriel Douglas Silva Santana. 11 695481 - 1 Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Expediente RESOLUÇÃO Nº 4773, DE 11 DE MAIO DE 2015 Altera o Anexo Único da Resolução nº 4.733

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Abril de 2014 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais EDITAL 006.369/2014 SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS – SAIF DIRETORIA DE CADASTROS, ARRECADAÇÃO E COBRANÇA - DICAC CANCELAMENTO Tendo em vista o descumprimento do disposto no art. 16, incisos III e XIII, da Lei nº 6.763/75, combinado com o art. 96, inciso IV, e 111 da Parte Geral e art. 43 da Parte 1 do Anexo XV, todos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ao 1º quinquênio a partir de 30.07.2013 data do protocolo das certidões da Secretaria da Educação. Masp 845.250-0, André Luiz Souza Alvares, GEFAZ, referente ao 4º quinquênio a partir de 05.11.2014 data do protocolo da certidão da Secretaria da Educação. Masp 906.445-2, José Martins dos Santos, Oficial de Serviços Operacionais, referente ao 6º quinquênio a partir de 19.05.2015. Masp 914.470-0, Adarlene Edvete do Rosário, TFAZ, referen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 12 de Junho de 2014 – 17 Fundacao Ezequiel Dias, 12557633 Janete Aparecida da Silva Juventino – – 1 - - 2 - 05/06/2014 A 06/06/2014 - , 12557633 Janete Aparecida da Silva Juventino – – 1 - - 3 - 28/05/2014 A 30/05/2014 - mento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, RESOLVE: Art. 1º O Anexo Único da Portaria SUTRI nº 348, de 14 de março de 2014, fica acrescido dos seguintes itens: �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Início de participação na empresa: 16.06.2008 PTA: 01.000214309-67 – 05.000214723-44 -Sujeito Passivo: Camélia Boutique Ltda – IE: 062.593677.00-35 Rua Coração Eucarístico de Jesus,273,Coração Eucarístico-B.Hte-MG Dados Cadastrais do Responsável Solidário 1 (Coobrigado 1): Jaqueline Santiago Ferreira – CPF: 604.891.976-04 Rua Nadir, 309, Apto. 301, Caiçara - Belo Horizonte - MG Cargo: Só

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 13 de Abril de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Expediente RESOLUÇÃO Nº 4884, DE 12 DE ABRIL DE 2016Altera a Resolução nº 4.855, de 29 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a apuração do estoque e do respectivo imposto, em decorrência da inclusão ou exclusão de mercadorias no regime de substituição tributária e de situações a elas correlatas. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Abril de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 355.547-1, Antônia Maria dos Santos Cunha, a partir de 11.02.2016. Masp 357.288-0, Frederico Ferreira de Sousa, a partir de 16.02.2016. Masp 357.321-9, Geovani Ferreira e Silva, a partir de 15.02.2016. Masp 358.436-4, José Carlos Migliorini, a partir de 11.02.2016. Masp 357.910-9, Iva Maria de Lima Migliorini, a partir de 11.02.2016. Masp 360.614-2, Maria Ruth Andrade Costa, a partir de 11.02.2016. Mas