Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Avaliação de Desempenho do Servidor Público Lei Complementar n° 71, de 30/07/2003 Decreto n° 44.559, de 29/06/2007 Decreto n° 45.851, de 28/12/2011 Promoção por Escolaridade Adicional (Regra Geral) Lei n° 15.293, de 05/08/2004 Resolução SEPLAG n° 67, de 18/10/2010 Gestão democrática das escolas Gestão Pública / Colegiado Escolar Recursos Humanos Superintendência de Recursos Humanos Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 Diário do Executivo 2257830 2267755 2268845 2280436 2290468 2321743 2329274 2334423 2344620 2364537 2378388 2397784 2404168 2407674 2414712 2425551 2433621 2439719 2444404 2453843 2468783 2503217 2504207 2519643 2521433 2532448 2544088 2549996 2557825 2577369 2578995 2583854 2592137 2594869 2630762 2634012 2649242 2659274 2672079 2694982 2695898 2699312 2716975 2722718 2741023 2752624 2754315 2755106 2765501 2784080 2784130 2799765 2805992 2816742 28216

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 5123914 7617574 8431207 9673450 385047 482729 929687 978981 1317601 1370758 2293066 2368157 2371755 2405009 2537017 2604379 2676393 2824381 3057734 3063930 3198991 6923205 6925663 8868978 10186450 10340248 455816 1020007 1087808 1208115 1338466 1430594 2099224 2166734 2178242 2712537 2837045 2975688 2999845 3121746 3322625 3392453 3750676 3759388 8104234 8975559 10366300 MARA LUCIA ALVES CARNEIRO ROSANIA MARIA DE CARVALHO PEREIRA VILMA FERREIRA DA S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Abril de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo fica divulgada a alteração societária e recredenciada a entidade Instituto Santa Terezinha de Ensino Fundamental Ltda - ME, mantenedora do Instituto Santa Terezinha, de ensino fundamental, situado na R. Miguel Wardi, 283, B. Retiro, em Nova Lima, pelo prazo de 05 (cinco) anos. SRE – Metropolitana A PORTARIA n.º 711/2015 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Maio de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEIV, a contar de 11/03/2016; Felisburgo – E.E. Tranquilino Pinto Coelho, Masp 830.663-1, Ranieri Silva e Magalhães, ATBIIE, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEV, a contar de 11/03/2016; Jequitinhonha – E.E. Dr. Henrique Heitmann

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Maria Helena Belo Silva, MASP 313.728-8, CPF 523.614.896-00, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Varginh