Judiciário ● 11/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1413/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 Reclamado: MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA - SEDE DA PREFEITURA Advogado: TIBÉRIO MARIANO MARTINS FILHO Fica notificado(a) Tibério Mariano Martins Filho. OAB 10640/MA, advogado(a) do RECLAMADO, para: Manifestar sobre o pedido de desistência da insalubridade e seus reflexos feito pelo autor, no prazo de 05 ( cinco ) dias, sob pena de se reputar inexistente a concordância. NO

Publicações Judiciais ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECURSO CÍVEL Nº 5000271-15.2019.4.04.7111/RS (PAUTA: 794) RELATOR: JUIZ FEDERAL CAIO ROBERTO SOUTO DE MOURA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO RECORRIDO: DERLY DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: JUÇARA FERREIRA (OAB RS041066) RECURSO CÍVEL Nº 5004116-07.2018.4.04.7106/RS (PAUTA: 795) RELATOR: JUIZ FEDERAL CAIO ROBERTO SOUTO DE MOURA RECORRENTE: EDSSON ROBERTO FURTADO DE FURTADO (AUTOR) ADVOGADO: MANUELA CASTRO SA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo XI – autorizar os pedidos de adicional noturno; XII – assinar termo de posse de servidor nomeado para ocupar cargo efetivo ou cargo em comissão; XIII – conceder opção remuneratória para o recebimento de cargo efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) do cargo em comissão ocupado, de acordo com a legislação vigente; XIV – autorizar a contratação de estagiários; XV – assinar termos de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Março de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dias concedidos, no ato publicado em 16/3/1995, onde se lê: 03 meses e 01 dia, leia-se: 03 meses e 02 dias. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/2015 – Retifica o ato de férias-prêmio concessão referente ao servidor: Conceição do Rio Verde: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 333.553.6, Glória Isabel Pereira Ribeiro Freitas, PEB2H adm 01, por aplicação do disposto no ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundacao Clovis Salgado, 13615646 Talita Filomena Mariano Capra – MUS – 1 - Belo Horizonte - 25 - 23/09/2019 A 17/10/2019 - 158.I Instituto Mineiro de Gestao das Aguas, 11346236 Maria Auxiliadora Nemesio Cotta – AAMB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 27/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I Fundacao Ezequiel Dias, 10368777 Sidney Jose do Carmo – AUST – 1 - Belo Horizonte - 3 - 19/09/2019 A 21/09/2019 - 158.I, 10368835 Claudete Alves Ferreira – AST –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundacao Clovis Salgado, 13615646 Talita Filomena Mariano Capra – MUS – 1 - Belo Horizonte - 25 - 23/09/2019 A 17/10/2019 - 158.I Instituto Mineiro de Gestao das Aguas, 11346236 Maria Auxiliadora Nemesio Cotta – AAMB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 27/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I Fundacao Ezequiel Dias, 10368777 Sidney Jose do Carmo – AUST – 1 - Belo Horizonte - 3 - 19/09/2019 A 21/09/2019 - 158.I, 10368835 Claudete Alves Ferreira – AST –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 09332313 Valdeni Rodrigues da Costa – PEB – 2 - Joao Pinheiro - 3 - 15/08/2018 A 17/08/2018 28ª SRE - Patos de Min

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 1 - Aricanduva - 4 - 19/05/2014 A 22/05/2014 - 158.I, 08809329 Wiviane Nogueira Araujo – ATB – 1 - Capelinha - 3 - 21/05/2014 A 23/05/2014 - 158.I, 08876500 Marly de Jesus Araujo Silva Evangelista – ASB – 1 - Felicio dos Santos - 60 - 24/05/2014 A 22/07/2014 - 158.I, 08876773 Roseanne Jacqueline de Oliveira – PEB – 1 - Gouveia - 2 12/05/2014 A 13/05/2014 - 158.I, 08876773 Roseanne Jacqueline de Oliveira – PEB – 2 - Gouveia - 2 - 1