Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Junho de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02. Município de Betim. Inscrição Estadual Nome Empresarial 001765897.00-34 EVERTON DE PAIVA NUNES 04566182606 001043970.00-27 ASLU MODAS COMERCIO DE VESTUARIO LTDA - ME 067129266.00-30 PTB-DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E FESTAS LTDA - ME 067991691.00-72

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Julho de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lourival S. Batista-509756 Almenor R. Braga-76829 Júlio C. P. Andrade-444722 Thalison H. Martins-477488 Júlio C. S. Ribeiro-502256 Stefano Souza-332695 Guido R. Campos-471337 Ismael A. Albino-330798 Walter L. Santos-325583 Alison F. Oliveira-500891 Samuel H. Silva-478757 Kaio A. Martins-420315 Poços de Caldas Poços de Caldas Poços de Caldas Poços de Caldas Poços de Caldas Poços de Caldas Poços de Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Loteria do Estado de Minas Gerais Fundação Ezequiel Dias Diretor-Geral: Ronan Edgard dos Santos Moreira PORTARIA 039/2014 Concede ao servidor HUGO LEONARDO VELOSO - MASP 1217520-4, 03 (três) meses de férias-prêmio, referente ao 1º período aquisitivo de 20/8/2009 a 20/8/2014, a partir de 21/8/2014, a serem usufruídas oportunamente, nos termos do § 4º, art. 31 da Constituição Estadual de 21/9/19

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Resolução 4.182, de 21 de Janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir: 1- C & M Celulares e CIA Ltda. IE: 062.334460.00-86 – CNPJ: 07.301.535/0001-41 Endereço: Rua Castelo de Faro , 20Bairro Castelo - Belo Horizonte- MG Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte Inscrito, porém sem estabelecimento. Base Legal: Artigo 39,§ 4º,II, “a”,”a.3”,Lei 67

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo g) comprovar a escolaridade exigida para o cargo, conforme ANEXO I do Edital do concurso público; h) comprovar registro em órgão de classe, quando por lei for exigido para o exercício das atribuições do cargo, conforme ANEXO I do Edital do concurso público; i) não ser inabilitado para o exercício de cargos ou funções do Estado, conforme previsto no Parágrafo Único do art. 259, da Lei Estadual n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Julho de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 001041980.00-34 RESTAURANTE SELF-SERVICE IMBAUBAS LTDA - ME Inscrição Estadual Nome Empresarial 001014585.00-30 SET CONTABILIDADE LTDA - ME 361206491.00-60 CLICIA ROSA DO NASCIMENTO ARAUJO - ME 001050669.02-61 CONFECCOES STILO 10 LTDA - ME 001050669.01-80 CONFECCOES STILO 10 LTDA - ME 001050669.03-42 CONFECCOES STILO 10 LTDA - ME 001552302.00-10 JF AUTO PECAS E SERVICOS LTDA - ME 001095350.00-47 CHURRASCARIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 Diário do Executivo 694312904.00-70 CASTRO & TAVARES LTDA - ME 694312904.02-31 CASTRO & TAVARES LTDA - ME 694099132.00-40 CATARINA VITAR OLIMPIO SILVA 694428392.00-69 CESAR ADOLPHO DOS SANTOS - ME 001085631.00-93 CLAUDINEI DOS SANTOS MENDES - ME 694817990.00-69 CLAUDIO MANOEL OLIVEIRA MENDONCA - ME 694029240.00-01 CLEONICE DE FATIMA CELESTINO CARVALHO - ME 694154079.00-93 COAGRIUL COMERCIAL AGRICOLA UNIAO LTDA 694265834.00-33 COMERCIAL TACI LTDA - ME 69

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MORAIS, ANEDS, I / c, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/2014. Secretário de Estado de Defesa Social Rômulo de Carvalho Ferraz BELO HORIZONTE RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO MaSP 559678/8, SILVIA CARDOSO MACHADO, ASEDS, I / C, por motivo de incorreção no numero do MaSP, Ato nº 20/2014 publicado em 31/05/2014.Onde se lê: MaSP 559678/6, SILVIA CARDOSO MACHADO, ASEDS, I / C, referente ao 1º qui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Maio de 2014 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda SRF II - Belo Horizonte SUPERINTÊNDENCIA REGIONAL DA FAZENDA II BH DELEGACIA FISCAL – 1º NÍVEL – BH-3 TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO PTA (AI / NL) Nº 01.000206803-82 Sujeito Passivo: COLETIVOS PRIMAVERA LTDA Inscrição Estadual: 459967199.00-70 Nos termos do Art. 149 do CTN e considerando o disposto no inciso II do Art. 4º da Instrução Normativa SC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -PTA Nº 03.000373542.77 Sujeito Passivo: Gabaritos Representacoes Ltda – Epp IE 062.310.709.00.68 Rua Padre Pedro Pinto, 5550 – Venda Nova – Bhte – MG -PTA Nº: 03.000373486.76 Sujeito Passivo: Refeicoes e Parceria Ltda – IE 062.259.433.00.69 Rua Joao Dornas Filho, 78 – Tupi – Bhte - MG -PTA Nº: 03.000373455.29 Sujeito Passivo: Multscreen Ltda – IE 062.228.900.00.26 Rua Uberlandia, 581 –