Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1501 ATAIDE (OAB 326493/SP) Processo 1017158-91.2020.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ana Clara Damaceno - Vistos. Remetam-se os autos ao fluxo de coletivas. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP) Processo 1017158-91.2020.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1343 705 36 - 0606056-35.2012.8.26.0016 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Alberto Gentil de Almeida Pedroso - Recorrente: Sul América Companhia de Seguro Saúde S/A - Recorrido: Lindarci Lemos de Villamar Lamas - Advogado: DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK (OAB: 244445/SP) - Advogado: Alberto Márcio de Carvalho (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 1086 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Rcrda/Rcrte: Fatima da Cunha Lopes Ferreira; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Rcrdo/Rcrte: Jos�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1075 evidenciado o descumprimento, por mais de uma vez, da obrigação, depois confirmada em sentença. No entanto, observa-se que a multa foi fixada de modo unitário, em valor único, sem a pretendida possibilidade de aplicação de multa, a cada ausência de fornecimento, ao período anterior ao da sentença. Somente na sent

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 2338 Ciência dos documentos apresentados pela FESP. Prossiga-se no cumprimento de sentença 0032653-27.2022.8.26.0053, se em termos, no qual a exequente deverá manifestar eventual insuficiência no cumprimento. Quanto ao presente feito, a serventia deve consultar a validade e a veracidade das guias DARE-SP utilizadas no r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1353 não atinge a matéria de direito (tornando incontroversos apenas os fatos), seja porque contra a Fazenda Pública não se aplica o efeito material da revelia, cujos interesses são indisponíveis, não se operando em face dela os efeitos da revelia, a teor do artigo 345, inciso II do Código de Processo Civil. Considera

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1171 Nº 1031449-33.2019.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Rosilene Dias Brito Pedroso - Recorrida: Kaethy Cespedes - Recorrido: Luiz Gabriel da Silva Filho - Recorrido: Mario Antonio Gualtiero Mallamo - Recorrida: Elizabeth d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 1629 diante da modificação do sistema de controle de pagamento de Ofícios Requisitórios pelo DEPRE, providencie a parte autora, a adequação de solicitação de expedição de ofício requisitório à Entidade Devedora, nos termos do Comunicado SPI 03/2014, já que a E. Presidência do Tribunal de Justiça delegou aos P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1435 se for o caso. Com a juntada, abra-se vista dos autos à ré para impugnação em 30 dias. Intimem-se. - ADV: GABRIELA SHIZUE SOARES DE ARAUJO (OAB 206742/SP), FABIO LUIZ SANTANA (OAB 289528/SP) Processo 1026830-55.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ITCD - Imposto de Transmissão Ca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1339 no art. 543-C do Código de Processo Civil, com a redação dada pela Lei dos Recursos Repetitivos (Lei n. 11.672, de 8.5.2008). (REsp 1.353.801/RS, Rel. Ministro Mauro Campbell, Primeira Seção, DJe 23/8/2013). AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DANO AMBIENTAL. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO PELOS DANOS MORAIS SUP