Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII IRS MOV MOV CSSFA CSSFA CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSFA CSSFA CSPD CMT CMT 1300059/1 1039640/6 1256895/2 1215758/2 1041159/3 1039830/3 1273732/6 1039928/5 1253896/3 1265254/1 1128565/7 1127482/6 1038599/5 1200792/8 0979734/1 1090757/4 1194927/8 1090456/3 1402227/1 1125805/0 1037608/5 1265153/5 2 1 2 2 1 1 3 1 2 1 3 1 1 3 2 3 3 3 1 1 1 1 Eduardo Antun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO I (a que se refere o art. 1º desta Resolução) Progressão na Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental MASP Nome Adm. Situação atual Nível Grau III F I B I B II D I E I H 1 B I B III G I B IV D I B I B I B I B I B I B I B II E I B I B III I III D III A I B I B I B I B II A I B I B II G I B I B II A III A II G II A I B II D I B I B II C Situação nova Nível Grau III G I C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Expediente EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, à servidora: MASP. 1489347-3, MARESSA BERNABE GOMES VALENTIM, a partir de 20/07/2020. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei 869, de 5/7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 27 – A COF, no âmbito de suas atribuições, fica autorizada a editar normas complementares necessárias ao cumprimento deste decreto. Art. 28 – As empresas estatais dependentes deverão integrar seus dados orçamentários e contábeis ao Siafi-MG até o quinto dia útil ao mês subsequente da execução. Art. 29 – Aplicam-se aos Poderes Legislativo e Judiciário, ao Ministério Público, à Def

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica GTEI-1 FL1100177 de OSWALDO ROCHA GONÇALVES, MASP 1021283-5, do(a) Instituto Estadual de Florestas. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO III DA RESOLUÇÃO SES Nº 8.426, 10 DE NOVEMBRO DE 2022. RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS – CUSTEIO RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS - CUSTEIO Nº DO TERMO DE COMPROMISSO: Nº DA RESOLUÇÃO: BENEFICIÁRIO: VALOR TOTAL: R$     ITEM VALOR PAGO PELA SES: R$ RESULTADOS ALCANÇADOS (Descrever os resultados gerais e os impactos alcançados por meio da execução dos recursos repassados, para o serviç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 26 de Junho de 2019 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.751, DE 12 DE JUNHO DE 2019 *Resolução Republicada por erro material Institui incentivo financeiro complementar para fortalecer as ações de assistência à saúde de interesse epidemiológico, vigilância e controle das arboviroses urbanas transmitidas pelo Aedes aegypti– Dengue, Chikungunya e Zika, nos Municípios com alta incidência desses agravos à saúde. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 26 de Junho de 2019 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.751, DE 12 DE JUNHO DE 2019 *Resolução Republicada por erro material Institui incentivo financeiro complementar para fortalecer as ações de assistência à saúde de interesse epidemiológico, vigilância e controle das arboviroses urbanas transmitidas pelo Aedes aegypti– Dengue, Chikungunya e Zika, nos Municípios com alta incidência desses agravos à saúde. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da CR/1988, aos servidores em conforme com a Nota Técnica: Masp Nome Cargo Vigência SEI 03818663 Marco Aurélio Abrahão Dias MAGAS-V-B 25/11/2016 25037441 03498763 adm I Paulo Cesar Carvalhido Gaspar MAGAS-V-B 17/10/2018 24880310 02903763 adm. II Álvaro Magalhães Dantas MAGAS-V-B 21/04/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Rocilene Ribeiro Duarte 10° ED 104730 Fernandes Governador Valadares/Itanhomi Inscrição Nome Classificação Vaga Kariny Martins 247919 Penha 1° ED 104477 Medeiros De Andrade Governador Valadares/Itueta Inscrição Nome Classificação Vaga Osvaldo Paula 196465 Mendonca De 1° ED 104476 Governador Valadares/Resplendor Inscrição Nome Classificação Vaga 133813 Rainei Rodrigues Jadejiski 1° ED 104467 Governador Val