Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Nos termos do art. 7º da Lei 9.263/1986, §1º do art 1º da lei 9.532/1987 e art. 1º da Lei nº 14.683/2003, Maria da Conceição Bifano de Almeida Mendes, Masp.832192-9, tem assegurado o direito de perceber, a partir de 03/04/2004, a razão de 4/10(quatro décimos) da diferença entre o vencimento do cargo de provimento em comissão de Diretor, Nível 3, Grau B, da E.E. Maria Vicência Brandão, do Município de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: - LAS RAS: 1) Mineração Garcia Ltda., Lavra a céu aberto – Rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, Ladainha/MG, PA/Nº 242/2021, Classe 2. (a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro. 14 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas torna público que foi alterada a Razão Social do empreendimento abaixo identificado: 1) De: Mirian Rodrigues da Cunha Me CNPJ: 23.293.379/0001-70 Para: Mineração Porto Nacional Ltda CNPJ: 19.827.181/0001-52. PA/ Nº 13870/2019/001/2019. Válida até: 31/07/2029. (a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente Regional de Meio Ambie

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10443695 Katia Beatriz Antunes – PEB – 1 - Bonfim - 5 - 16/08/2021 A 20/08/2021 - , 10443695 Katia Beatriz Antunes – PEB – 2 - Rio Manso - 5 16/08/2021 A 20/08/2021 31ª SRE - Pocos de Caldas, 13209655 Rosana Celia Ferreira Vilas Boas – PEB – 1 - Botelhos - 1 - 04/11/2021 A 04/11/2021 Licença negada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 4 - Bras Pires - 3 - 12/11/2018 A 14/11/2018 - 158.I, 10580801 Janice Quintao Furtado Troccoli – ATB – 3 - Guarani - 15 - 14/11/2018 A 28/11/2018 - 158.I, 10580801 Janice Quintao Furtado Troccoli – PEB – 4 - Pirauba - 15 - 14/11/2018 A 28/11/2018 - 158.I, 10631893 Roberta Toledo Barbosa de Carvalho – PEB – 1 - Guiricema - 3 - 12/11/2018 A 14/11/2018 - 158.I, 10651560 Denise Cristina Moreira de Freitas Guimaraes – PEB – 3 - Uba - 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 Diário do Executivo – 1 - Uberlandia - 9 - 30/06/2021 A 08/07/2021 - , 13736020 Gabriela Paula de Faria Soares – ASB – 1 - Uberlandia - 10 - 01/08/2021 A 10/08/2021 Metropolitana B, 03333929 Viviane Marcelo Santos – ATB – 2 - Contagem - 2 - 11/08/2021 A 12/08/2021 - , 07629959 Marta Perpetua Mine Damasceno – PEB – 1 - Betim - 5 - 31/07/2021 A 04/08/2021 - , 12609731 Polyana Brandao Dantas – PEB – 1 - Belo Horizonte - 10 03/08/2021 A 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

- 158.I, 11688983 Renan Raimundo Fernandes – PEB – 4 - Manhuacu - 2 - 23/04/2019 A 24/04/2019 - 158.I, 12050308 Eva Lucia de Oliveira Lima – PEB – 3 - Manhuacu - 1 - 20/08/2019 A 20/08/2019 - 158.I, 12431052 Samila Tereza da Silva Barros – PEB – 3 - Manhuacu - 1 15/08/2019 A 15/08/2019 - 158.I, 12456679 Juliana Lorena Tavares de Freitas Borel – ANE – 2 - Manhuacu - 2 - 23/04/2019 A 24/04/2019 158.I, 13034806 Sarah Atala Delogo Dutra – PEB – 2 - Manhuacu - 1 - 29/10/2019 A 29/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Leste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 54621/2021, Us