Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Diário do Executivo Retificação - Ato nº 065/2017 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Época Oportuna, referente ao(s) servidor(es): Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP: 520563-8, Raquel de Fátima de Carvalho Paula, PEBIII P, Nº de Admissão 2, Ato nº 272/2005, publicado em 29/07/05, por motivo de acerto funcional, onde se lê: 3 meses e 18 dias referentes ao 1º quinqüênio para aplicação do disposto no artigo 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dada pela EC 41/03, com direito, a média das remunerações de contribuição proporcional a 6861 dias de exercício; Iapu - E.E Frei Marcelino de Milão MaSP 320716-4, Maria de Fátima Dias Costa, a partir de 19/11/15, referente ao PEB II P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF / 88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a; Ipaba - E.E. Man

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 333 036-2, Elaine Aparecida Alvarenga, PEB I H, 1º Cargo, por motivo de regularização da situação funcional, Ato nº 53/2012, publicado em 06/12/2012. Onde se lê: referente ao cargo de PEB II D. Leia-se: referente ao cargo de PEB II H, 1º Cargo. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2014 RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: Lavras – “

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Janeiro de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retificação - Ato nº 005/2014 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente(s), ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Francisco do Carmo”, MaSP: 363250-2, Maria Aparecida dos Reis, PEBI P, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 2, Ato nº 002/2012, publicado em 19/01/12, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: referente ao 3º qüinqüênio de exercício, leia-se: referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4308/2018 REGIONAL : Diamantina Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04406344 Sumara Kenia Leao de Oliveira Marques – PEB – 3 - Alvorada de Minas - 12 - 29/10/2018 A 09/11/2018 - 158.I, 09900838 Maria Olizia Duarte Menezes – PEB – 4 - S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dos Santos, MASP 373.917-4, CPF 581.553.336-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Caeté / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 26/06/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do