Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 09570714 Wanderlucia Pinheiro da Silva – ASB – 1, 11953080 Elizangela Idalia Araujo – ASB – 1 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10292365 JOAO BATISTA DE FATIMA 10314961 JOSE BARRETO CHAVES 3591138 3217080 3658374 5932959 3171451 8521643 423780 1599463 2162550 1653146 3132644 3144631 3742095 2964880 LINDAURA RIBEIRO VIANA MARIA AMELIA CONGIO DE MORAES MARIA CONCEICAO DINIZ DE MELO MARIA DOS SANTOS VIEIRA DA SILVA MARIA NATALINA GARCIA SENA MARIA ROSA PINHEIRO DA COSTA NELZA ESCOLASTICA GONCALVES NORALDINA WALDEMAR DA SILVA PAULO ALBERTO DIAS NEVES RAQUEL MARIA LARA PIRES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 47 /14 Retifica no ato de Adicional por Tempo de Serviço 10% na parte referente as servidoras: MONTE CARMELO - SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp. 238.581-3, Maria das Graças Fidélis, ASB II A, 1º cargo, Ato nº 06/06 publicado em 17/03/06 por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 24/02/2006, leia-se: 24/01/2006; Masp. 289.003-6, Carmen Lucia Nav

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Março de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 04/2018 ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Monte Sião – Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 743.516-7, Aparecida Coutinho para Aparecida de Souza; Ouro Fino – E.E. Bueno Brandão, MaSP 1.275.540-1, Emília de Melo, para Emília de Melo Silva; Ouro Fino – E.E. Bueno Brandão, MaSP 1.366.081-6, San

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 – 11 A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 058, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. Com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de n°s 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para Administração Pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de n° 16.424 de 03/02/2022 e 16.453 de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Junho de 2016 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 1 - Uberaba - 2 - 30/05/2016 A 31/05/2016 - , 11761525 Kelly Cristina Cruz da Silva Dorneles – PEB – 2 - Uberaba - 2 - 30/05/2016 A 31/05/2016 - , 11791589 Elida de Fatima Borges – ASB – 1 - Araxa - 8 - 31/05/2016 A 07/06/2016 - , 11807476 Angela Maria Romualdo Zago – ASB – 1 - Sacramento - 2 - 24/05/2016 A 25/05/2016 - , 11841822 Katia Clay Silva Serra – PEB – 1 - Araxa - 3 - 04/05/2016 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 24 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 24 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo