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Edição nº 47/2019 Relator: Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de março de 2019 TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO JULIANE BALZANI RABELO INSERTI Diretor(a) de Secretaria 1ª Turma Cível ADENDO - PAUTA DE JULGAMENTO 9ª SESSÃO ORDINÁRIA De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador RÔMULO MENDES, Presidente da 1ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 27de março de 2019, com in
Edição nº 19/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 da escritura de compra e venda. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Brasília - DF, quinta-feira, 24/01/2019 às 13h47. Mara Silda Nunes de Almeida,Juíza de Direito . CERTIDÃO Nº 2016.01.1.078190-4 - Procedimento Comum - A: CONDOMINIO JARDINS DAS PAINEIRAS. Adv(s).: DF021045 - Adriana Goncalves de Deus Sena. R: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF025718 - Graciela Renat
Edição nº 137/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de julho de 2018 deverá observar rigorosamente os termos da permissão de uso e da Lei nº 4.257/2008, sendo vedada a venda de bebida alcoólica. Em face das considerações alinhadas JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO para determinar a interdição do estabelecimento comercial do réu até que seja demolida a obra irregular de ampliação e concedida licença de funcionamento nos exatos termos da permissão de uso (ID
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 A INTEGRALMENTE OS DESPACHOS DE FLS. 82 E 92, JUNTANDO PLANILHA E M UM UNICO DOCUMENTO, DISCRIMINANDO O VALOR EXATO DO DEBITO E COM PLEMENTANDO AS CUSTAS, CASO NECESSARIO, VEZ QUE A SOMA DE PLANILH AS DE FLS. 98/100 NAO CONFERE COM O VALOR LANCADO NA INICIAL. LUZ IANIA, 27 DE JANEIRO DE 2016. SORAYA FAGURY BRITO JUIZA DE DIREIT O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUER
Edição nº 239/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. BRASÍLIA, DF, 12 de dezembro de 2018 17:16:15. MICHELLE ROCHA FERREIRA Servidor Geral SENTENÇA N. 0714448-35.2018.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: BRASPAC BRASILIA PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA. Adv(s).: DF42857 - ELIANE FREITAS GONCALVES, DF32023 - WILLER TOMAZ DE SOUZA. R: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL NOVACAP. Adv(s).:
Edição nº 206/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de outubro de 2018 inicial e final e a indicação dos bens passíveis de penhora, nos termos do artigo 524 do Código de Processo Civil, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 16:26:55. MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito N. 0704618-91.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARIA DAS GRACAS SILVA CARNEIRO. Adv(s).: DF25715 - WANESSA CADAVID
Edição nº 99/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de maio de 2019 estado de perigo subsistir, mas o valor do pagamento ser reduzido a seu preço justo, porque a mera anulação do negócio conduz também a resultado injusto, pois houve um serviço prestado (Código Civil Interpretado, Sílvio de Salvo Venosa, Atlas, 2010, p. 167) Se a apelante alega o estado de perigo ao assinar contrato para a internação da paciente em unidade hospitalar da rede particular, transfere
ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 SUA CONFIANCA COMO SEU REPRESENTANTE (PROCURADOR), PARA AGIR EM SEU NOME EM DETERMINADA SITUACAO EM QUE NAO POSSA ESTAR PRESENTE. NA REPRESENTACAO PARA A PRATICA DE ALGUNS ATOS COMPLEXOS E SOLEN ES, COMO POR EXEMPLO, VENDA E DOACAO DE BENS IMOVEIS, REPRESENTAC AO EM CASAMENTO OU EM ESCRITURAS DE DIVORCIO E INVENTARIO, A LEI EXIGE PODERES ESPECIAIS E PROCURACAO NA FORMA PUBL
Edição nº 110/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de junho de 2019 Terceiros interessados Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo 0705070-24.2019.8.07.0000 143 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ROMULO DE ARAUJO MENDES INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo WENDY ELIZABELLY HOLANDA SILVA ANA CLEIA HOLANDA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo MESSI
Edição nº 133/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de julho de 2019 impugnável através de agravo de instrumento. 3. Para fins de recorribilidade, pouco importa o nomen iuris atribuído ao ato judicial recorrido. 3.1. Na hipótese, embora o pronunciamento judicial apelado tenha recebido o título de "sentença", trata-se, a toda evidência, de decisão interlocutória de mérito, impugnável pela via do agravo de instrumento. 4. Resulta inaplicável, ao caso, o princí