Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Junho de 2015 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA MANHUACU MANHUACU METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo da Carga Horária Média Mensal de 119h/a para 117h/a, não gerando débito para a servidora pela ausência de má-fé da mesma, conforme Lei 14.184/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/09/05, para regularização da vida funcional da servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA-Nº 01/2014DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31-01-2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo onde se lê: 9º biênio a partir de 09/02/2005, leia-se: 9º biênio a partir de 16/03/2005, conforme PA nº 48/2014, com anuência da servidora; MaSP.338677-8, Rosana Aparecida Soares Andrade Aquino, PEB1E, Adm. 02, Ato nº 009/2008, pub. no MG de 01/05/2008, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de 09/02/2007, leia-se: 10º biênio a partir de 16/03/2007, conforme PA nº 48/2014, com anuência da servidora; MONTES CL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 02 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Preliminar à Aposentadoria”, MasP 330627-1, M.V.C., PEB IP, Pela manutenção da vigência do 3º, 4º e 5º Quinquênios , e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme Lei 14184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, Pela retificação do 6º Quinquênio e o desconto na remuneração do servidor, consoante artigo 270 da Lei nº 869/52. PROCESS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 080/14 RETIFICA O ATO de ABONO DE PERMANÊNCIA à servidora: CARMO DE MINAS – EE Prof. Guedes Fernandes, MaSP 290699-8, Glaucia Maria Junqueira Reis, PEBIIN, 1ª admissão, por motivo de incorreção no cargo. Ato nº 054/14, publicado em 19/02/14, onde se lê: ATBIIN, leia-se: PEBIIN. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 081/14 RETIFICA O ATO de FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO à servidora: MARIA DA FÉ – Em adjunção à APAE, MaSP 73397

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 24/01/2012, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Jussara Vieira Grapiuna, MASP 278.075-7, CPF 334.844.816-68, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo